Subcomissão irá discutir regulamentação de apostas esportivas eletrônicas no Brasil

Com tendência de transformações significativas para o mercado de apostas no Brasil, a Assembleia do Rio Grande do Sul instalou, nessa segunda-feira, 24, a subcomissão que irá discutir a regulamentação de apostas esportivas eletrônicas. É vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e terá a relatoria do deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), que foi o proponente.

O deputado Marcus Vinícius acredita que, com a regulamentação, abre-se a possibilidade de instalação dessas empresas em definitivo no Brasil. A intenção é fazer com que a legislação gaúcha acompanhe a velocidade da federal, fazendo com que o Estado saia na frente quando houver a possibilidade de abertura dessas organizações.

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Além da questão da agilidade para a abertura das empresas de apostas esportivas, a subcomissão deve apresentar a defesa para que os eventuais tributos não fiquem concentrados em Brasília. A expectativa é de que sejam arrecadados até R$ 15 milhões com o novo sistema de tributação das casas de apostas no Brasil. Os trabalhos da subcomissão duram 120 dias. No final, um relatório será enviado à Comissão de Economia da Assembleia Legislativa e à Secretaria da Fazenda.

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