Subcomissão irá debater regulamentação de apostas eletrônicas esportivas

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nessa quarta-feira, 5, o requerimento proposto pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) que sugere a criação de uma subcomissão para debater a regulamentação de apostas eletrônicas esportivas. O grupo de trabalho terá prazo, improrrogável, de 120 dias, contados da data da aprovação.

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Ao final, o deputado apresentará ao presidente da Comissão um relatório das atividades da coalizão. O parlamentar explica que, além de viabilizar recursos para o Estado e os municípios com os tributos advindos das apostas eletrônicas esportivas, a subcomissão tem o objetivo de estimular o empreendedorismo no Estado. “Precisamos fazer uma mobilização para que os tributos da regulamentação não fiquem exclusivamente na mão da União”, disse.

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