STJD mantém decisão do TJD/RS e Avenida está garantido no Gauchão 2023

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Avenida está garantido no Gauchão 2023. A definição ocorreu em sessão virtual nesta quinta-feira, 4. O auditor relator do processo foi Paulo Sérgio Feuz e o Tribunal Pleno foi comandado pelo vice-presidente da entidade, José Perdiz de Jesus. O advogado Carlos Eduardo de Souza Schneider foi o defensor do Avenida no processo.

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O relator Paulo Sérgio Feuz votou pela decadência do prazo para denúncia de irregularidade, o que foi seguido por outros quatro auditores. Apenas um voto foi divergente. Eles concordaram com a tese do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RS), que sequer entrou no mérito da questão por entender que os prazos para denúncias de Inter-SM e São Gabriel haviam se esgotado.

O presidente do Avenida, Jair Eich, afirmou que defendia a tese da decadência do prazo desde o início do processo. “O que vale, independente dos argumentos jurídicos, é que o Avenida venceu dentro de campo. Não seria justo se a gente perdesse o acesso. Não defendemos irregularidades. Cometemos um equívoco em relação ao regulamento, mas sem dolo. Não fomos beneficiados. O mais importante é o que acontece dentro das quatro linhas. A justiça foi feita. O acesso foi obtido com nossos méritos”, declarou.

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