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Operação Lava Jato

STJ nega liberdade ao presidente da empreiteira Andrade Gutierrez

A Quinta Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira, 11, negar pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso em junho na 14ª fase da Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter decisão do juiz federal Sergio Moro que decretou a prisão preventiva de Azevedo.

Os pedidos de liberdade foram relatados pelo ministro Ribeiro Dantas, que sugeriu a substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar e afastamento do comando da empresa. Dantas é relator dos processos oriundos da operação no tribunal. Os ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares foram contra a concessão do habeas corpus.

A defesa do empreiteiro alegou no tribunal que Azevedo era controlador da holding da empresa e, por isso,  não tinha ligações diretas com os contratos firmados com a Petrobras e tampouco do cartel de empresas.

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A décima quarta fase da Lava Jato foi deflagrada em junho e investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Segundo as investigações, as empresas lideravam o cartel que superfaturava contratos da Petrobras. Um mês depois, em julho,  o juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia contra o presidente e mais 12 investigados.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, diferentemente das demais investigadas, as duas empresas usavam um esquema mais sofisticado de pagamento de propina a agentes públicos e políticos. O dinheiro era entregue por meio de contas no exterior, o que exigiu maior aprofundamento das investigações, antes do pedido de prisão dos diretores das empresas.

Na mesma sessão, a Turma também negou liberdade ao ex-executivo da Andrade Gutierrez e do publicitário Ricardo Hoffman.

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