O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função do estado de calamidade no Estado.
Publicada nessa sexta-feira, 10, a suspensão também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado.
LEIA TAMBÉM: Infraestrutura, social, econômico e voluntariado: entenda os quatro eixos do programa Superação
Publicidade
Além de medidas processuais, o Supremo autorizou nesta semana o envio de R$ 82 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que provocaram danos em boa parte do Estado.
Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙
Publicidade