Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, na semana passada, o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores do Paraná, há dúvidas sobre o futuro do benefício no Rio Grande do Sul. Todos os últimos nove governadores – de Jair Soares a José Ivo Sartori – recebem R$ 30,4 mil por mês. Além deles, viúvas de quatro ex-mandatários – Sinval Guazzelli, Amaral de Souza, Euclides Triches e Leonel Brizola – também recebem.
O STF declarou inconstitucional a lei do Paraná que autoriza a pensão. O entendimento da Corte foi de que a Constituição Federal só prevê o pagamento de subsídio a governadores durante o exercício da função. Atualmente, enquanto servidores com baixos salários recebem parcelado e atrasado, o Estado gaúcho desembolsa quase R$ 400 mil por mês para pagar os ex-governadores.
Em 2015, a Assembleia aprovou uma lei segundo a qual os próximos governadores (a partir de Eduardo Leite) só vão receber pensão por quatro anos. Um projeto que ainda está em tramitação, porém, extingue totalmente o benefício, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esta semana, o autor Pedro Pedreira (PSDB) cobrou do relator Pepe Vargas (PT) que se manifeste sobre a proposição.
Publicidade
This website uses cookies.