STF irá decidir se Cunha pode assumir a presidência de maneira interina

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira, 28, que o plenário da Corte irá analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da presidência caso Dilma Rousseff seja afastada através do processo de impeachment. Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e, por consequência, o afastamento de Dilma durante 180 dias, o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Desta forma, Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo as atividades de vice. Entretanto, ele é réu em uma ação penal do STF em função da suspeita de ter recebido 5 milhões de dólares em propina. O dinheiro seria resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras. A dúvida recai sobre a possibilidade de Cunha ocupar o cargo mesmo estando nesta situação.

Conforme a Constituição, é proibido um réu assumir uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo. Ao ser questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar para sessão desta sexta-feira, 29, do Supremo, que “isso é um assunto que precisa ser examinado” e que levará o fato para julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.