Condenado em segunda instância pelo caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a prisão discutida nesta quarta-feira, 4, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o habeas corpus preventivo. Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
O julgamento ocorre a partir das 14 horas. Ele será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube. Além disso, também poderá ser conferido pelo Portal Gaz.
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
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As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.
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