O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 27, uma ação que pode alterar a metodologia de cálculo da dívida dos estados com a União, resultando no abatimento de grande parte do montante devido. Durante a sessão, serão analisados os casos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. A decisão pode representar uma alívio importante na crise financeira gaúcha.
Atualmente, o sistema utilizado no cálculo da dívida prevê juros compostos – cerca de 6% ao mês –, mas o governo reivindica que se aplique juros simples – em torno de 4% mensais. Se aprovada, a mudança seria retroativa a 1998, quando o contrato foi assinado.
Há duas semanas, os governos gaúcho e catarinense obtiveram liminares que permitiram a mudança na metodologia temporariamente. A decisão abriu precedente para o restante dos estados endividados. São eles: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Agora, o STF irá julgar o mérito da ação.
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Segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a medida representaria um fôlego para a economia. “Com isso, vamos avançar na busca por um equilíbrio financeiro”, disse ontem à Gazeta do Sul. “Pactuamos R$ 9 bilhões, quitamos R$ 25 bilhões e ainda devemos R$ 52 bilhões. Isso é inadmissível.”
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