O governo do Estado lançou, nesta semana, no Palácio Piratini, o SOS Estiagem, para socorrer agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais. Serão disponibilizados R$ 65,1 milhões, dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 2. A previsão é que 65,1 mil famílias sejam contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única. O lançamento contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.

Para acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano. Um site foi criado para reunir informações sobre o SOS Estiagem. 

“Com esse anúncio, chegamos ao investimento de R$ 341 milhões no Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Nossa expectativa é a de alcançar 65,1 mil famílias no Estado, e isso, por si só, já reforça a representatividade e a importância do SOS Estiagem. Estamos dialogando com agricultores desde abril e, depois de muito trabalho das equipes técnicas, conseguimos fazer esse anúncio e operacionalizar o mais rápido possível esse repasse. Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o pagamento”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.

LEIA MAIS: Ministério repassa R$ 4 milhões para cidades atingidas por desastres; região é contemplada

O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para ser beneficiário do recorte de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022. Estima-se que 14,3 mil famílias atendam estas condições de enquadramento, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.

No lançamento, o governador assinou documento que instituiu a política de crédito emergencial contra as adversidades climáticas no meio rural, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr).

LEIA TAMBÉM: Vale do Sol inicia distribuição de água com caminhão-pipa locado nesta segunda-feira

“É um anseio dos agricultores familiares. O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados nesse programa. Nosso objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as famílias que serão beneficiadas pelo programa”, garantiu o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.

LEIA MAIS: Mais três cisternas são entregues a agricultores através de programa da Prefeitura

Municípios farão cadastro dos beneficiários

Para que as famílias detentoras de DAP consigam acessar o SOS Estiagem, os municípios terão papel importante. Depois de assinarem um termo de adesão ao programa, os municípios terão que realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família. Depois disso, enviarão o formulário ao Estado que compilará as informações e dará seguimento à operacionalização do pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.

O pagamento do recurso para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, inscritos no CadÚnico, não precisará tramitar na esfera municipal. O Estado analisará o extrato do CadÚnico e compilará as informações para, posteriormente, proceder com a ordem de pagamento via rede bancária. O valor para esse público deverá ser liberado no terceiro trimestre de 2022.

LEIA TAMBÉM: Alto volume de chuva afeta a produção de bergamotas na região

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!