Solução para impasse sobre sede da Câmara de Vereadores fica para 2021

Um impasse que se arrasta há quase duas décadas em Santa Cruz do Sul não deve encontrar um desfecho neste ano. O presidente da Câmara, Elstor Desbessell (PL), disse nessa terça-feira, 7, que deixará para os vereadores que forem eleitos em 15 de novembro a decisão sobre a sede própria do Legislativo.

A Câmara ocupa imóveis alugados desde 1991. Inaugurada em 2016, a atual sede está instalada em um prédio na esquina das ruas Fernando Abott e Assis Brasil e dispõe de uma estrutura de 2 mil metros quadrados, três pavimentos e um plenário que abriga 260 pessoas. A sede própria, porém, é defendida há anos como forma de reduzir gastos, já que o aluguel custa atualmente R$ 33,9 mil por mês aos cofres municipais.

O contrato com a GT Participações Ltda., que é a proprietária do prédio, vence em março do ano que vem, segundo informações da Câmara. Conforme Desbessell, em função disso e por se tratar de ano eleitoral, o entendimento é de que a decisão sobre o que fazer quanto à sede deve ser tomada apenas na próxima legislatura, que começa em janeiro. “Esse assunto tem que ser tratado quando do seu vencimento e por quem de fato está à frente do Poder Legislativo”, disse.

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Pelo menos três alternativas foram tentadas por antecessores de Desbessell para resolver o impasse nos últimos anos, incluindo a compra do atual prédio, mas nenhuma decolou (veja mais abaixo). O atual endereço é o quarto ocupado pela Câmara em 141 anos de história. Antes, o Legislativo funcionou na esquina das ruas 28 de Setembro e Marechal Floriano (entre 1878 e 1889), no segundo andar do Palacinho (de 1889 a 1991) e no prédio do antigo Cine Apolo, na Rua Júlio de Castilhos (de 1991 a 2016).

O que já se tentou

Sede na Marechal Deodoro – A Câmara possui há 19 anos um terreno na esquina das ruas Marechal Deodoro e Sete de Setembro. O imóvel foi adquirido em julho de 2001, sob a presidência de Ilário Keller, justamente para abrigar uma sede própria. O projeto, porém, jamais avançou.

Sede na 28 de Outubro – Em abril de 2018, o então presidente Bruno Faller (PDT) anunciou um acordo com a Prefeitura para instalação da sede no prédio inacabado da esquina entre as ruas 28 de Outubro de Coronel Oscar Jost. A ideia, porém, emperrou em questões burocráticas e o plano foi abortado. No ano passado, o governo anunciou intenção de levar o gabinete do prefeito e outros órgãos que funcionam no Palacinho para o local.

Compra da sede atual – A mais recente tentativa de resolver o impasse foi capitaneada por Bruna Molz (PTB), no ano passado. Ao invés de construir, a ideia era negociar a compra da atual sede. Para isso, o terreno da Marechal Deodoro seria utilizado como entrada. Os proprietários do prédio chegaram a acenar positivamente, mas o ano virou sem o assunto evoluir junto ao setor de patrimônio da Prefeitura.

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