Soldado denuncia tortura praticada por cabos no Rio

Foram três minutos de tortura. Com as mãos e os pés amarrados, o soldado de 20 anos do 27.º Batalhão de Infantaria Paraquedista que sonhava em seguir a carreira militar sofreu golpes com pedaços de madeira, plásticos e fios. Na sequência, foi deitado em uma cama e um cabo mordeu suas nádegas até sangrar e arrancar pedaços. O jovem teve um testículo amputado por causa das agressões. O relato é do advogado Marcelo Figueira, que representa o soldado na ação movida na Justiça Federal contra 18 cabos acusados de tortura.

Em nota, o Comando Militar do Leste do Exército informou que instaurou inquérito policial militar sobre o caso e indiciou e expulsou até agora oito pessoas. Eles foram licenciados em 28 de fevereiro e não têm mais vínculo administrativo com a instituição. O caso foi revelado pelo jornal O Globo.

Segundo Figueira, a sessão de tortura aconteceu no segundo andar do alojamento dos cabos, em horário fora do expediente. Para que os golpes e os gritos do jovem não fossem vistos nem ouvidos, os agressores fecharam janelas e cortinas. Um soldado que estava com o rapaz, e que também seria torturado, teria desmaiado ao testemunhar as agressões.

Figueira afirma que os cabos mandaram que, no dia seguinte, a vítima usasse roupas de mangas compridas e calças para que ninguém visse as marcas. Mas, dois dias depois, por causa dos golpes nos testículos, ele teve um órgão amputado – e o outro ficou comprometido. Após a operação, os médicos informaram que o soldado não poderá mais saltar de paraquedas. 

O caso aconteceu há dez meses, mas apenas em fevereiro deste ano o soldado decidiu acionar a Justiça Federal do Rio. A vítima mora na zona norte da cidade e preferiu não ter o nome divulgado. “Entendemos que a União tem responsabilidade neste caso. Ele está muito traumatizado, fazendo acompanhamento psiquiátrico e psicológico. O sonho dele era ser paraquedista igual ao tio. Passou da fase de recruta com as melhores notas, mas agora não quer mais voltar para o Exército”, disse Figueira.

O soldado, que estava na Força havia um ano e meio, entrou em licença médica para recuperação física e psicológica. Segundo o advogado, ele pediu ao comandante para que fosse deslocado para outro grupo, para não ter de conviver com os agressores, mas não foi atendido.

Denúncia

A Justiça Militar da União recebeu denúncia feita pelo Ministério Público Militar em 14 de março. A iniciativa desencadeou um processo em curso na Justiça Militar. Uma audiência está agendada para o dia 10 de maio de 2017, segundo informou o Exército.

Em nota, o comando do 27.º Batalhão de Infantaria Paraquedista afirmou que adotou todas as medidas administrativas e de apoio médico e psicológico. “Após a recuperação de uma cirurgia a que foi submetido, na qual foi extraído um dos testículos, o militar passou por uma inspeção de saúde, em 31 de agosto de 2016, recebendo o parecer ‘apto’, visto que o fato não resulta em incapacidade definitiva para o serviço do Exército. Entretanto, desde 21 de outubro de 2016, o soldado foi afastado de suas atividades de trabalho para fins de tratamento psicológico”, informou o Exército.

O órgão também afirmou que “rechaça veementemente a prática de maus-tratos ou de qualquer ato que viole direitos fundamentais dos militares em treinamento e cursos de formação”. “O Exército Brasileiro dispõe, na grade curricular do programa padrão de instrução individual básica, o ensino de direitos humanos. Durante a formação dos militares, são transmitidos conhecimentos para prevenir e coibir práticas violadoras de direitos e maus-tratos, com o objetivo de evitar riscos à integridade física e ofensas à dignidade da pessoa humana.”