Talvez muita gente não saiba e nem sequer faça ideia do poder de decisão que possui sobre os rumos da cidade onde vive. E foi justamente para mostrar ao cidadão comum que ele tem voz e pode decidir sobre uma série de questões que afetam o seu dia a dia que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) abriu o debate e realizou na noite desta terça-feira, dia 2, a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor.
O documento que, segundo prevê o Estatuto das Cidades, precisa ser revisado a cada dez anos, é o instrumento macro que organiza o crescimento e o funcionamento das cidades. A partir dele leis menores regulamentam temas específicos, como ocupação e uso do solo, calçadas, drenagem urbana, mobilidade, meio ambiente, entre outros, de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social do município. Pequenas e pontuais modificações foram feitas nos últimos anos, porém não deram conta das grandes transformações que, com passar do tempo, ocorreram em Santa Cruz do Sul.
Ainda modesta nesta primeira audiência – compareceram cerca de 50 pessoas -, a participação da sociedade é considerada decisiva para que o novo documento contemple de fato as demandas da comunidade. “O que nós buscamos é uma efetiva participação da população para que resulte desse processo uma lei moderna, fruto de uma construção coletiva. Ninguém melhor que os próprios habitantes para saber o que a cidade precisa”, defendeu o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Jeferson Gerhardt.
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Na primeira parte da audiência a diretora executiva do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur), arquiteta Patrícia Assmann, fez uma explanação sobre o que é o Plano Diretor, para que serve, quais os temas abrangidos pela lei e como se dará a participação popular no processo de revisão. Uma cartilha explicativa, com linguagem simples e direta, foi entregue a todos os participantes.
Dentre os temas mais mencionados nas manifestações da plateia, a mobilidade urbana ficou em primeiro lugar. De acordo com Jeferson, a questão não está contemplada no atual Plano Diretor e receberá, com os trabalhos de revisão, um capítulo específico no documento. “Hoje não existe planejamento na questão da mobilidade para nenhum bairro de Santa Cruz do Sul e isso será construído como tópico para todo o município. Em Linha Santa Cruz, por exemplo, onde existem muitas áreas a serem desenvolvidas, o tratamento será diferenciado, uma vez que o sistema viário não está consolidado”, explicou.
Uma inovação com relação à última revisão do plano, ocorrida em 2007, é a interação com a comunidade através da utilização da internet. Na página da prefeitura (www.santacrz.rs.gob.br/epd) é possível acessar a legislação, a cartilha e o questionário, responder as perguntas e encaminhar sugestões. E para quem preferir um meio de participação mais tradicional, cerca de 50 urnas serão espalhadas em locais de fácil acesso como hospitais, unidades básicas de saúde, órgãos públicos, supermercados, shoppings, sindicatos e outros estabelecimentos para que as pessoas possam depositar a sua colaboração.
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Esta semana iniciam também os seminários para tratar assuntos de interesse específico das diferentes regiões da cidade, que deverão estar contemplados no plano. Na próxima sexta-feira, dia 5, às 14 horas, o encontro será na Sociedade Esportiva e Cultural de Monte Alverne para ouvir as comunidades do interior. Dia 10, às 18 horas, é a vez da zona sul se encontrar na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, do Bairro Esmeralda. Já dia 15, também às 18 horas, a zona norte tem participação garantida no seminário que será realizado no pavilhão da Comunidade Católica de Linha Santa Cruz.
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