Sobre o conhecimento

Considero fundamental que o Direito dialogue com outras ciências humanas e sociais, afinal a moral necessariamente está contida na alma do Direito; é a causa primeira que justifica a existência e a funcionalidade de qualquer regulamentação justa para nós, sociedade. Kant e autoridades do positivismo jurídico pensam diferente e o brilhantismo das ideias que trabalharam merece respeito.

O conhecimento, enquanto instituto em análise pela Filosofia, se subdivide em dois hemisférios: o conhecimento teórico e o conhecimento científico.

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O conhecimento teórico é o que se pressupõe que o “homem médio” do Direito Civil tenha. É composto pelas regras da experiência, que lanham, mais raso ou mais fundo, a trajetória de vida de todos nós.
Trata-se de informações científicas, históricas, culturais ou sociais que as pessoas comumente têm, temperadas pela influência dessas quatro esferas. Não se confunde com o senso comum, apesar de possuir considerável intersecção com este.

O conhecimento ordinário é sabedoria traduzida, muitas vezes, em provérbios ou figurada em ditos populares. “Onde há fumaça, há fogo” é um exemplo da primeira hipótese e “não se gasta pólvora em chimango”, da segunda.

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Evidencia-se a partir dos exemplos indicados que o conhecimento ordinário se orienta para a resolução de questões práticas do cotidiano, que resumem ideias mais aprofundadas e/ou atalham o raciocínio para se chegar a determinadas conclusões.

O conhecimento científico, por sua vez, é composto de uma informação revestida de confiança quanto à sua fonte e de segura probabilidade quanto às suas conclusões, pois perceptível e comprovável por pessoas diferentes em situações iguais ou não.

Sendo bem enxuto, o que dá solidez a qualquer ciência é o método, a fórmula que será adotada para se chegar a determinado resultado desejado (ciências formais), os parâmetros para observação e parâmetros para avaliação de experimentos (ciências empírico-formais) ou os critérios necessariamente racionais para avaliar, julgar, entre outras atribuições de valor a determinado objeto de análise (ciências hermenêuticas).

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Centralizam-se no conhecimento científico o método e a racionalidade, pai e mãe da essência de todas as ciências.

Basta comparar a química com a alquimia. Fundamentalmente, as duas podem buscar – e até obter – os mesmos resultados, com propósitos bons ou maus. Ocorre que a alquimia é desprovida de métodos seguros e de racionalidade “lisa”, no sentido de nem sempre se ter certeza de que o que se está fazendo desaguará onde o alquimista pretende chegar.

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