Situação fiscal do Estado terá nova avaliação em março

A realidade das finanças do Estado e as condições para a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal serão submetidas a uma nova avaliação daqui a um mês, quando uma missão ampliada da equipe econômica da União voltará ao Rio Grande do Sul. Serão três dias de reuniões com a equipe da Secretaria da Fazenda, entre os dias 7 e 9 de março, agora com a participação também de representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assim como do retorno de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre os objetivos do Estado em aderir ao Plano está a carência no pagamento da dívida nos próximos três anos.

A vinda de uma missão no próximo mês foi anunciada nesta quinta-feira, 9, pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ao fazer um balanço das reuniões com técnicos da STN. Desde a tarde desta quarta-feira, 8, os encontros com a equipe da Fazenda buscaram reunir elementos para o diagnóstico completo da realidade fiscal do Estado. Para o secretário, a troca de informações está em curso desde a virada do ano e agora entra numa fase de uma análise mais detida de cada medida de ajuste fiscal adotada desde o início do governo.

“Estamos demonstrando o quanto já avançamos em todas as frentes para buscar o equilíbrio. Queremos e precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal e aprovar as medidas que ainda estão tramitando na Assembleia Legislativa para vislumbrar, até o final do ano, pagar nossas contas em dia, entre elas o salário dos servidores”, salientou o secretário. Feltes destacou, ainda, que antes da rodada marcada para março outras informações serão compartilhadas com a STN. 

Áreas de avaliação

A missão ampliada vai dividir suas atenções em seis grupos, com foco na programação financeira (realidade do caixa único, depósitos judiciais e restos a pagar), previdência; despesa com pessoal; arrecadação tributária (benefícios fiscais e passivos da desoneração das exportações); avaliação de todas as empresas públicas e, por fim, um diagnóstico sobre o volume da dívida, incluindo situações como a questão dos precatórios, que somam mais de R$ 12 bilhões.

Na avaliação do coordenador das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN, Edélcio de Oliveira, o Rio Grande do Sul “tecnicamente está bastante avançado por conta das medidas já implementadas”. Ele salientou, no entanto, que a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal ainda dependerá de lei a ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.

“Estamos em relação ao Rio Grande do Sul nos antecipando ao trabalho de elaboração do diagnóstico técnico sobre a situação fiscal do Estado, o que será dimensionado com as diretrizes que legislação apresentar”, ponderou. O coordenador estava acompanhado na missão encerrada ao meio-dia do técnico da STN Paulo Ernesto Monteiro Gomes. Ambos integração a equipe que retornará ao RS em março.