Situação de emergência

A cada seis horas e meia, no Brasil, uma mulher morreu por feminicídio em 2020. Três a cada quatro vítimas tinham entre 19 e 44 anos. A maioria (61,8%) era negra. Em geral, o autor do crime é uma pessoa conhecida: 81,5% dos assassinos eram companheiros ou ex-companheiros, enquanto 8,3% das mulheres foram mortas por outros parentes.

No ano passado, em meio ao isolamento social, o País contabilizou um total de 1.350 feminicídios. Sem falar em todos os delitos que não são fatais: a cada minuto de 2020, alguém ligou para um centro de denúncias informando uma situação de agressão contra mulheres. O Disque 190 recebeu 694.131 ligações sobre violência doméstica, 16,3% mais do que em 2019. O 190 é acionado em situações de emergência, para pedir intervenção policial no momento de um crime.

Esses dados estão na nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nessa quinta-feira, 15 de julho, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Confirmam o que já percebemos todos os dias, acompanhando os noticiários: uma rotina de agressões covardes. Diante de tal realidade, a prisão do DJ Ivis nesta semana – artista de sucesso flagrado espancando a ex-mulher, em vídeos que circularam pelo Brasil – pode ter um efeito pedagógico relevante.

Sabe-se, hoje, que a simples determinação de medidas protetivas não inibe os criminosos. São frequentes os episódios em que eles as ignoram e voltam a atacar, e com mais fúria. Muitas vítimas sentem-se desestimuladas a procurar a polícia, pois julgam que isso não vai resolver seus problemas.

Uma repressão mais eficiente depende de fundamentos legais. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados deu um passo adiante em maio desse ano, quando aprovou o aumento da pena mínima para o feminicídio. Pelo projeto de lei de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Hoje a pena mínima é de 12 anos. A relatoria foi da deputada policial Katia Sastre (PL-SP). Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O mais necessário, no entanto, é uma mudança cultural. Pode até parecer, mas a reação negativa ao comportamento do DJ Ivis não é um consenso. Prova disso é que, logo após a divulgação do caso nas redes sociais, ele ganhou pelo menos 235 mil seguidores no Instagram. Há quem aplauda.

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