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Contra ponto

Sistema em coma

Sobretudo em face do continuado e bem-sucedido desempenho da Operação Lava-Jato, ao desvendar milionárias práticas de corrupção, percebemos a total degradação da representação política.

Sempre se soube que o gigantismo e descontrole do Estado brasileiro era terreno fértil para os oportunistas da hora, independentemente de partidos e ideologias.

O fato novo e temerário é que pela primeira vez se tem uma ideia razoável (a realidade deve ser pior!) da atuação, dimensão e comprometimento criminoso de agentes público-privados.

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Consequentemente, o sistema representativo político-partidário entrou em absoluto estado de suspeição e de desconfiança. Em linguagem hospitalar, o sistema está em coma profundo e respira por aparelhos.

E há um efeito dominó. A confusão e desqualificação representativa, associada à hiperconcentração tributária, legislativa e decisória no poder executivo federal, gera também a fragilização de estados e municípios.

Governadores e prefeitos são protagonistas menores e autoridades mendicantes diante/mediante o poder central. Por tabela, também sofrem a desconstituição de sua autoridade e liderança. E nem falamos de senadores, deputados e vereadores, alvos preferenciais da irritação popular.

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Então, dado o quadro geral, se configura um grave vácuo de representação e de ação pública. Ainda que formalmente constituídos – porém, de atuação abaixo da crítica! –, os  poderes de Estado já não representam o povo.

Nem mesmo o Judiciário. Ainda que bem atuantes diversos níveis primários e superiores da representação judicial e policial, o mesmo não se pode dizer do Supremo Tribunal Federal.

Em decisões temerárias por alguns dos seus membros, visivelmente comprometidos em “atrapalhar” as ações e decisões da Operação Lava-Jato,  por exemplo, configura-se o pior dos quadros do desânimo e desesperança popular.

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Explico. Os manuais de ciência política ensinam. Quando a política cumpre competente e legitimamente seu papel, o Poder Judiciário fica limitado às suas questões mais específicas e técnicas. Mas, quando se deteriora o nível da representação e interlocução político-partidária, o Poder Judiciário surge nesses vazios, decidindo questões gerais.

E nos momentos mais graves, de desmoralização da política e dos políticos, em que ocorre uma deslegitimização em massa, o Judiciário transcende seus papéis clássicos. Vai muito além do que deveria, assumindo riscos demasiados. E com os riscos, os erros!

Outro ensinamento político: as forças populares e institucionais que legitimam uma ação política serão as mesmas que podem se converter em forças contrárias e negativas!

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