Sinimbu se mobiliza contra perda milionária de receita vinculada ao FPM

Imagine ser retirada do orçamento da família boa parte da principal fonte de renda da casa. É com essa situação que os representantes do Poder Público de Sinimbu se depararam. Sendo um município estritamente rural, acaba não tendo retorno significativo de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Assim, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) passa a ter papel fundamental na manutenção das atividades públicas.

Baseado na estimativa populacional, o recurso pode ser reduzido drasticamente, colocando a cidade no menor coeficiente de repasse. Atualmente, Sinimbu está no índice 0,8. Confirmando-se a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passa para 0,6. Em se considerando as expectativas para 2022, isso representaria uma redução de R$ 15,3 milhões para R$ 11,5 milhões.

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Preocupados com essa situação, uma comitiva integrada pela prefeita Sandra Backes; pelo vice Jackson Rabuske e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jair Fritsch, se reuniu com a supervisão técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar sobre as consequências que os números do Censo 2022 podem representar. A intenção é criar uma comissão dos municípios que terão maior perda, com o objetivo de evitar essa mudança ou, ainda, de que ela seja feita de forma escalonada, minimizando o impacto nos orçamentos. “Estamos criando uma frente parlamentar para discutir e trabalhar o assunto. Nosso município sofreria muito com essa redução, pois só com a arrecadação que temos seria difícil”, destaca o presidente do Legislativo. Ele entende ser injusto uma cidade com quase 10 mil habitantes receber a mesma quantia que outra com 2 mil. A Câmara deve contatar outros municípios para ganhar mais força na busca de uma solução alternativa.

De acordo com o IBGE, Sinimbu teria, em 2021, 10.152 habitantes – apenas 35 abaixo da cota que define entre 0,6 e 0,8 o coeficiente de repasse do FPM (10.188). Essa diferença já seria o suficiente para a diminuição dos R$ 3,8 milhões (levados em consideração os números de 2022). O Município, entretanto, tem estudo paralelo que acredita não alcançar a projeção do instituto.

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