O Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil VRP) promoveu um encontro com representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Câmara de Vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para tratar de questões ligadas à governança e gestão fiscal dos conselhos municipais do Vale do Rio Pardo.

A iniciativa da entidade teve como objetivo promover o primeiro debate acerca do tema, envolvendo todos os entes da gestão dos conselhos municipais para encontrar alternativas conjuntas para elevar a transparência nestas entidades representativas da sociedade. O Sindicontábil VRP deve criar formas de acompanhamento e treinamento conselheiros fiscais que atuam junto aos conselhos. 

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Conforme o presidente do Sindicontábil, Ernani Baier, existem pontos que indicam melhorias relacionadas à gestão e a governança, especialmente nos dispositivos de prestação de contas dos conselhos. “Uma das atribuições que podemos ter é atuar junto com os conselheiros fiscais e atuar, sim de forma propositiva para elevar a prestação de contas e a forma como esta atividade é feita. Nossa missão, enquanto entidade, é promover esta integração e compartilhamento de informações e conhecimento com a sociedade”, explica.

A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, responsável pela promotoria especializada elogiou a iniciativa do Sindicontábil em promover um encontro com todos os entes envolvidos na gestão de conselhos. “Hoje todos os municípios da comarca têm conselhos, mas quando chegamos ao Ministério Público em Santa Cruz do Sul não era assim. Abrimos um expediente, que segue conosco, para fomentar sempre quem são os conselheiros, saber como está a situação. E elogiável a iniciativa do Sindicontábil, que se puder realizar algum tipo de treinamento ou capacitação aos conselhos fiscais dos conselhos, auxiliará muito”, sugere.

Durante o encontro, foram identificados pontos de melhorias relacionados à governança e à transparência na prestação de contas dos conselhos. Entre as sugestões de melhorias apresentadas, destacam-se a necessidade de os municípios disponibilizarem informações de prestação de contas em seus sites e mostrar exatamente para onde estão indo os recursos destinados.

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“No ano de 2024, o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa teve avanços significativos de melhorias, tanto na legislação como na organização de uma forma geral dos processos. Na minha percepção, vejo fragilidade na etapa da prestação de contas das entidades que recebem recursos, esta etapa já não é mais com os conselhos”, destaca a diretora de comunicação do Sindicontábil, Clari Schuh, que é conselheira pelo Sindicontábil VRP no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Segundo ela, uma das sugestões estaria ligada a uma melhoria no sistema de prestação de contas, para evitar fraudes na comprovação das despesas, por meio das notas fiscais apresentadas. Um sistema do município para melhorar esta prestação de contas.

Treinamento contábil

O presidente do Sindicontábil Ernani Baier confirmou a disponibilidade da entidade em realizar um momento de treinamento integrado para envolver os membros dos conselhos fiscais dos Conselhos Municipais. “Nós temos condições de realizar um evento de capacitação dos conselheiros fiscais aqui em nossa estrutura. Podemos envolver o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul nesta atividade, para oportunizar esta maior qualificação”, ressalta Baier.

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Leonardo Ferreira, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também elogiou a iniciativa do Sindicontábil em promover a reunião com os atores envolvidos na área fiscal dos conselhos, colocando o TCE como parceiro de futuras ações. “Eu gostaria de dar os parabéns por esta reunião que é importante quando se lança o olhar para a outra parte, que é o emprego dos recursos. Não tenho nenhuma dúvida que o TCE será parceiro nesta ação de capacitação e treinamento”, confirma.

Também estiveram presentes ao encontro, Priscila Froemming, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Elisângela Benvegnu e Diana Maria Rocha, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o vereador Gerson Luíz Trevisan, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul e o vice-presidente do Sindicontábil e delegado regional do CRC-RS, Norberto Haas.

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