Sindicância apura denúncia na Saúde em Sinimbu

A prefeita de Sinimbu, Sandra Backes, instalou sindicância para apurar denúncia de “desvios em pagamento na Secretaria da Saúde”. O fato está relacionado ao contrato que o Município mantinha com a pediatra Deborah Kreibich Menezes. De forma anônima, chegou à Ouvidoria da Câmara de Vereadores a informação de que a profissional não tinha vínculo como servidora efetiva, nem contrato de terceirização ou temporário com o poder público. Mesmo assim, de acordo com o Portal da Transparência, ela recebia R$ 9 mil mensais, o correspondente a 150 consultas, considerando-se que o valor unitário era R$ 60,00.

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Além disso, apontou o denunciante, não seriam cumpridos todos os atendimentos que justificassem pagamento integral. Conforme fonte que preferiu não se identificar, eram agendadas 12 crianças para a segunda-feira – dia de atendimento da pediatra. “Assim, quando o posto abria, as atendentes já incluíam todos os agendamentos no sistema. Se alguma criança aparecesse por necessidade ou demanda, diziam que já não tinha mais vagas ou que ela só poderia ser atendida no final da tarde, após as 15 ou 16 horas”, descreve.

A denúncia ainda aponta a manutenção dos pagamentos durante o período de pandemia, alternando entre 150 e 120 consultas mensais. Por fim, trata sobre antecipação de pagamento no mês de dezembro.

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O que diz a prefeitura

Secretária da Saúde na época da sua contratação, atual agente administrativa, Sinara Cristina Klafke Dhiel entende que se trata de uma denúncia com cunho político. Avalia que o município perde com isso, porque a profissional parou de prestar serviços à Prefeitura.

Sinara conta que o vínculo se iniciou por meio de recibo de pagamento autônomo (RPA), sem a necessidade de processo licitatório em vista da urgência e do mecanismo legal chamado dispensa por pequeno valor. “Ela constituiu empresa e fizemos um contrato como pessoa jurídica, pois nunca tivemos inscritos nos processos seletivos abertos para contratação”, afirma.

Sobre o número de consultas, a ex-secretária garante que eram feitos atendimentos em todas as segundas-feiras, com cinco marcações e o restante liberado para eventualidades, totalizando 15 em cada turno. “Quando não completava, ela fazia a parte burocrática, como encaminhar receitas e elaborar processos para encaminhamentos dos pacientes.”

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Acrescenta que Deborah ainda prestava auxílio no hospital, o que é confirmado pela atual secretária da Saúde, Ivoni Henn, que lamenta a saída da pediatra. “Ela fazia assessoria para o hospital e ao Conselho Tutelar. É uma grande profissional. Lamentamos e estamos muito preocupados, porque não há interesse nem profissionais suficientes no mercado”, alerta.

O Município encaminhou ao Legislativo projeto para a contratação emergencial de pediatra, mas Ivoni percebe dificuldade, pois há escassez de médicos com essa especialização. A prefeita Sandra Backes conta que a médica solicitou, a partir da denúncia, a rescisão na prestação de serviços ao Município. A comissão responsável pela sindicância tem 30 dias para fazer a apuração, mas a chefe do Executivo acredita que será preciso mais tempo. O promotor Érico Barin, com quem o caso está também por meio de denúncia, diz não responder sobre situações que ainda estão em investigação.

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