Entre as várias normativas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde agosto de 2020, está a criação da função de encarregado de proteção de dados (DPO), sigla que em inglês significa data protection officer. Esse profissional é um dos novos quadros necessários ao ambiente contábil, em que o tratamento de dados pessoais é uma realidade diária. Para suprir essa necessidade de aperfeiçoamento, o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sincotec-Varp) oferece a formação no Vale do Rio Pardo e Região Centro-Serra.
O profissional de privacidade de dados Geison Rauen é o responsável pelos cursos que serão ministrados em Santa Cruz do Sul e Sobradinho. Segundo ele, a formação do DPO tem por objetivo o zelo e a privacidade dos dados pessoais tratados por uma organização. “A função tem a responsabilidade de atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, os operadores e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”, explica.
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Rauen, que atualmente desenvolve mais de 40 projetos de adequação à LGPD em toda a Região Sul do Brasil, salienta que o encarregado de proteção de dados tem como rotina de trabalho o desenvolvimento de boas práticas de segurança da informação para a empresa e a orientação aos funcionários sobre como proteger dados pessoais. Esses são os temas do curso que será realizado em parceria com o Sincotec-Varp, em duas etapas.
A primeira delas ocorrerá em Santa Cruz nos dias 7, 9, 14 e 21 de junho, sempre no turno da noite, entre 19 horas e 22 horas, na sede do Sincotec-Varp. “Será uma grande oportunidade para os profissionais contábeis se aproximarem dessa exigência legal da LGPD, criando a figura do encarregado pela segurança junto dos escritórios de contabilidade”, reforça o presidente do Sincotec-Varp, Ernani Baier.
O presidente justifica que, como o objetivo da lei é a proteção de dados pessoais, os escritórios de contabilidade têm, além da necessidade de proteger as informações de seus funcionários, a obrigação de serem os responsáveis pelos dados pessoais que recebem de seus clientes. “Portanto, temos uma grande responsabilidade com relação à segurança da informação nos escritórios de contabilidade”, alerta.
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Já no dia 23 de junho o curso ocorrerá em Sobradinho, na região Centro-Serra. No município, a formação será realizada na Câmara de Vereadores, das 8 às 17 horas, com intervalo para almoço. “A descentralização, com a ida do curso para a região Centro-Serra, favorece nossos associados que residem nos municípios mais próximos a Sobradinho”, complementa Baier.
As inscrições, tanto para Santa Cruz do Sul quanto Sobradinho, já estão abertas. Profissionais da área contábil – associados ou não à entidade – podem participar. As inscrições estão disponíveis com a equipe do Sincotec-Varp, pelo WhatsApp (51) 99969 0553.
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Dividido em módulos, o curso visa habilitar os participantes para as tarefas de execução na função de encarregado de dados, capacitando-se acerca dos meios nos quais buscar informações sobre o tema. A formação prevê também a montagem de um programa de segurança da informação para a empresa, incluindo as formas de atenção às solicitações de titulares de dados pessoais. “Diante desse cenário de responsabilidade para os escritórios contábeis, temos muitos escritórios que já adequaram seus processos. O próprio Sincotec-Varp já cumpre com todos os requisitos da lei”, afirma Geison Rauen, responsável pelo treinamento.
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