Pela primeira vez, Santa Cruz do Sul vai receber o Simpósio regional de direito e agronegócio: desafios constitucionais e trabalhistas. O projeto visa fomentar um diálogo enriquecedor e atualizado sobre os desafios jurídicos enfrentados pelo setor agroindustrial, especialmente no âmbito do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho. Promovido estrategicamente em dez cidades, o evento será realizado no dia 1º de março, das 18h30 às 21h30, na Faculdade Dom Alberto (Rua Ramiro Barcelos, 892).

Segundo o professor Diogo Durigon, coordenador do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto e organizador do evento juntamente com Narciso Baez, juiz federal de Chapecó, a proposta é trazer discussões constitucionais e legais a respeito dos vínculos de trabalho dentro do agronegócio. “É uma grande oportunidade para construir entendimentos positivos nas relações de trabalho nesse setor”, ressalta. Participarão cinco ministros das cortes superiores no evento.

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Estarão presentes no simpósio regional o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre Ramos. “Essa oportunidade é única, justamente por conseguirmos viabilizar a presença dos ministros”, salienta Durigon.

Promoção

O evento é organizado em parceria entre o Centro de Ensino Dom Alberto, Grupo Educacional Faveni e o Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O apoio é da Gazeta Grupo de Comunicações, Hospital Ana Nery, OAB – Subseção Santa Cruz do Sul, ACI, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, JBS e J&F Investimentos.

Para participar

Os ingressos já estão à venda através dos sites (que podem ser acessados nos QR codes abaixo) e as vagas são limitadas. Para público geral, o valor é de R$ 300,00. Já para associados da ACI de Santa Cruz do Sul e assinantes da Gazeta, a inscrição sai por R$ 150,00. Acadêmicos de Direito e de Contabilidade pagam R$ 60,00. Para mais informações, o telefone para contato é o (49) 98435 4888.

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Palestrantes

André Mendonça – Ministro do Supremo Tribunal Federal; doutor em Direito, com menção de doutorado internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018), mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2009), advogado-geral da União (2021). Ministro da Justiça e Segurança Pública (2020/2021). Advogado-geral da União (2019/2020). Membro do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à CGU com a finalidade de aperfeiçoar a transparência na gestão pública.

Guilherme A. Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. É doutor em Direito Desportivo pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (DF) em 1989. Em 1992, foi nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) para o biênio 1997/1999. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Hugo Carlos Scheuermann – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em 19 de abril de 1989, tomou posse no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 4ª Região. Em 1991, veio a promoção, por merecimento, para juiz do trabalho titular. Atuou ainda como juiz convocado do TRT, no período de 16 de agosto de 2000 a 6 de janeiro de 2003. Em 16 de janeiro de 2003, tomou posse, após promoção também por merecimento, no cargo de desembargador federal do trabalho do TRT da 4ª Região. Em 2007, tornou-se especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul.

Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Exerceu o cargo de juiz do trabalho perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Alexandre Luiz Ramos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre e doutor em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi professor adjunto, de 1995 a 2003. É autor de livros e artigos jurídicos. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período 2 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2022. Foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) e juiz titular nas comarcas de Xanxerê, Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis. É membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

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