Líderes da cadeia produtiva do tabaco decidiram pedir ao governo brasileiro que adote uma postura neutra em relação aos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) durante a 9ª sessão da Conferência das Partes (COP 9), que ocorrerá em novembro. A alegação é de que, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não definiu sobre a liberação ou não de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, o País não deve se posicionar.
A COP reúne, a cada dois anos, os países que aderiram à Convenção-Quadro Para Controle do Tabaco, um tratado internacional para conter o tabagismo no mundo – o Brasil tornou-se signatário em 2003. Na conferência, são discutidas estratégias para implementação das medidas previstas nesse acordo. A 9ª sessão estava prevista para o ano passado, mas foi adiada em razão da pandemia e será realizada em formato virtual.
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Na tarde dessa quinta-feira, 30, os membros da Câmara Setorial do Tabaco realizaram reunião extraordinária para discutir a resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Agricultura, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, solicitando o posicionamento do setor no que toca à COP. Conforme o presidente do órgão, Romeu Schneider, ainda não há clareza sobre o que estará em discussão no evento e tudo indica que decisões de maior impacto só serão tomadas na COP 10, no próximo ano. Ainda assim, sabe-se que a questão dos eletrônicos irá passar pela pauta e o fato de o setor ter sido historicamente excluído dos debates gera preocupação.
A defesa é de que o Brasil opte pela neutralidade sobre os eletrônicos enquanto a Anvisa não se posicionar em definitivo. A proibição de comercialização ou importação desses produtos existe desde 2009, mas a previsão é que até o fim deste ano saia um novo veredicto a respeito do tema. “Quem está discutindo isso é um órgão técnico, uma agência de Estado. Ela é que tem que se manifestar. Não tem que ser uma ordem mundial”, diz o deputado federal Marcelo Moraes (PTB).
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O documento aprovado pela câmara setorial também pede que o governo não apoie novos aumentos de impostos sobre cigarros, sob argumento de que isso só irá estimular o crescimento do mercado ilegal, e que o País adote uma posição clara a ser levada à COP. “O governo brasileiro nunca se posicionou de forma transparente. Sempre sabíamos do posicionamento só após a realização da COP. O que queremos é uma posição clara”, observa Schneider.
Movimento sinaliza abertura
Ainda segundo Romeu Schneider, o fato de, pela primeira vez, o governo ter solicitado uma manifestação da cadeia antes da COP indica que desta vez pode haver uma abertura maior. “Pelo menos, está mostrando que há possibilidade de nos manifestarmos e contribuirmos com alguma coisa. Queremos deixar mais claro e com mais força”, comentou.
Segundo o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, ainda que a COP possa não gerar decisões, o setor está em alerta. “Como outras vezes, tudo está em uma certa obscuridade. E como nunca fomos ouvidos, não temos como ficar tranquilos. Estamos atentos para ver os próximos passos”, disse.
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Aliado da atual administração federal, da qual é vice-líder na Câmara, Marcelo Moraes disse confiar que o governo não defenderá medidas prejudiciais à cadeia do tabaco. “Não somos contra medidas para reduzir o consumo de cigarros. Mas quero acreditar que o governo vai cuidar da saúde sem afetar a produção e comercialização”, afirmou.
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Líderes questionam validade de decisões da Conicq
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Na semana passada, a Conicq realizou uma reunião pública virtual para discutir a pauta da COP. Na ocasião, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB) alegou que a discussão seria inválida porque o órgão não existe.
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