Setembro Amarelo: governador sanciona lei que institui campanha no Estado

Nesta sexta-feira, 10, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o governador Eduardo Leite sancionou, em ato realizado na Expointer, o Projeto de Lei (PL) 206/2020 da deputada estadual Fraciane Bayer (PSB), que institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente em 10 de setembro. “A sanção deste projeto não nos traz alegria, pois infelizmente trata-se de um assunto extremamente grave, que é o suicídio. Mas é de extrema importância para contribuir no enfrentamento do problema, pois institui oficialmente em nosso estado, uma campanha de valorização da vida”.

Na ocasião, o governador destacou a importância da iniciativa. “Quero cumprimentar a deputada Franciane Bayer por esta importante proposição de valorização da vida. O Setembro Amarelo já existe, mas, agora, com a nova lei, passa a ser obrigação a realização da campanha, independente dos governos, bem como a mobilização em todo o Estado, em torno desta causa que ganha ainda mais importância neste momento que enfrentamos e tem impactado na saúde mental da pessoas”.

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A nova lei pretende, ainda, estimular e disseminar, em parceria com órgãos públicos, universidades, entidades, organizações não governamentais e demais instituições, o debate sobre o suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista social e educacional, tendo em vista que o suicídio já representa a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 24 anos. “Este é um fenômeno social de ampla magnitude e evitável, que tem se constituído em um grave problema de saúde pública. Estima-se que de 15% a 25% das pessoas que tentam suicídio cometem nova tentativa no ano seguinte, 10% conseguem consumar o ato em algum momento no período de 10 anos”, lamenta a parlamentar.

No Rio Grande do Sul, a taxa de suicídio tem sido quase duas vezes maior do que a brasileira, o que representa uma média de três mortes a cada dia. A região com maior incidência do fenômeno no estado é a dos Vales, que une quatro vales de rios: o Vale do Jacuí, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e Vale do Caí, seguida pela região das Missões. “Ações de prevenção ao suicídio e de valorização da vida já são realizadas em nosso estado, tanto pelo Governo com a forte atuação do Comitê Estadual de Promoção a Vida e Prevenção ao Suicídio, quanto pela sociedade civil, que tem no Centro de Valorização da Vida (CVV) um grande aliado nesta luta em defesa da vida. Desta forma, esta lei, agora sancionada, é mais um instrumento nesta luta”.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, Franciane Bayer explica que a campanha Setembro Amarelo terá como símbolo um laço de fita na cor amarela, devendo as instituições públicas, em todas as esferas, e a iniciativa privada, por adesão, participarem da divulgação da campanha, durante o mês de setembro, mediante utilização de iluminação e decoração na cor amarela, nas sedes, monumentos, logradouros públicos, em especial os de relevante importância e de grande fluxo de pessoas.

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