Sete anos depois, réu é absolvido por tentativa de homicídio

Um corpo de jurados, formado por quatro mulheres e três homens, absolveu Rodrigo Porto da Silva, de 34 anos, de uma acusação de tentativa de homicídio, em sessão do Tribunal do Júri realizada na tarde dessa quarta-feira, 6. O crime em questão aconteceu há quase sete anos, no dia 16 de outubro de 2015, às 20h20, na Rua Senador Darci Ribeiro, Bairro Faxinal Menino Deus, quando Kauê dos Santos Hertzog, então com 22 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo que atingiram peito, ombro e costas.
Ele estava junto da namorada no momento do crime.

Conforme laudo da época, o homicídio não se consumou apenas porque os disparos não atingiram órgãos vitais de Kauê, que foi socorrido e encaminhado ao Hospital Santa Cruz (HSC), onde recebeu rápido atendimento médico. Na investigação, realizada pela 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP), então comandada pelo delegado Miguel Mendes Ribeiro Neto, Rodrigo foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado.

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A motivação para o crime, na época do inquérito, era de que teria ocorrido uma briga entre a família de Kauê e vizinhos de Rodrigo. A denúncia do Ministério Público (MP) foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Santa Cruz em 16 de novembro de 2015. O réu chegou a ficar cinco meses preso. A qualificadora, de motivo torpe, posteriormente, foi afastada na fase processual.

“Nunca houve uma prova concreta contra meu cliente”, afirma advogado

Durante a instrução, foram ouvidas a vítima e três testemunhas. Em 8 de fevereiro de 2018, foi definido que Rodrigo iria ser julgado pelo Tribunal do Júri. Na sessão dessa quarta, a prova apresentada pela acusação se resumiu ao depoimento da vítima relatado na época do caso, quando Kauê disse que Silva havia chegado na carona de uma motocicleta e disparado contra ele. O condutor do veículo nunca foi identificado.

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O Tribunal do Júri, que aconteceu no Fórum de Santa Cruz do Sul, foi presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Pelo MP, atuou o promotor Flávio Eduardo de Lima Passos. Apenas o réu falou em depoimento no júri e negou que tenha participado dos fatos. “Acredito que os jurados fizeram justiça ao acatarem a tese de negativa de autoria, sustentada pela defesa, pois nunca houve uma prova concreta contra meu cliente, sobre ele ter cometido esse crime”, comentou o advogado Mateus Porto, que fez a defesa de Rodrigo Porto da Silva.

O defensor elencou os fatores que levaram à demora para conclusão do caso na esfera judiciária.
“Teve a pandemia que atrasou muito os processos, sobretudo de réus que estavam respondendo em liberdade, como no caso do Rodrigo. Também teve a decisão de pronúncia, que foi recorrida até a última instância”, afirmou Mateus Porto. Além dos trâmites burocráticos, em outro fato pitoresco do caso, Kauê dos Santos Hertzog foi encontrado morto no dia 6 de janeiro deste ano. O cadáver, com marcas de disparos de arma de fogo, estava dentro de um veículo abandonado, na RSC-101, próximo ao município de Mostardas.

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