Sessão virtual vai julgar desoneração do ICMS dos combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira, 15, uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não o acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O acordo prevê a essencialidade do diesel, gás natural e gás de cozinha. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto. Já a gasolina ficaria de fora, o que significa que estados poderiam aplicar alíquotas maiores.

LEIA TAMBÉM

• Novo governo do RS descarta elevar alíquota do ICMS
• Queda de arrecadação de ICMS em Santa Cruz chegará a 13,07%

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!