A Câmara dos Deputados anunciou que vai realizar sessão deliberativa nesta sexta-feira, 19, para votar se mantém ou não a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada após reunião de líderes realizada na tarde desta quinta-feira, 18, na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Silveira está preso desde a noite de terça-feira, 16, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi referendado pelo plenário do STF nessa quarta-feira, 17, por 11 votos a zero. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado por ameaça e incitação à violência no mesmo dia.
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A sessão deliberativa da Câmara foi confirmada após a audiência de custódia de Silveira, que ocorreu na tarde desta quinta. O juiz Aírton Vieira, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, decidiu manter o parlamentar preso até um pronunciamento oficial da Câmara sobre o caso.
Deputado da ala bolsonarista do PSL, Silveira foi detido após publicar vídeo em suas redes sociais com apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra integrantes do STF. Ele ficou famoso ao quebrar uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018.
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A defesa do deputado buscava um relaxamento da prisão, mas não teve o pedido atendido. Em uma perícia, policiais encontraram dois celulares na cela de Silveira. A situação será investigada. A previsão é que o parlamentar seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que tem melhores condições carcerárias.
Até agora, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a prisão de Silveira. Apoiadores do presidente, no entanto, pressionam deputados a votar pela soltura do deputado nas redes sociais. A hashtag #DanielSilveiraLivre foi um dos principais assuntos do Twitter nesta tarde.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, é uma das lideranças que apoiam a liberdade de Silveira. “Os parlamentares prestarão contas se ratificarem a decisão ilegal do STF”, disse.
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O pastor Silas Malafaia ameaçou fazer campanha contra os deputados da bancada evangélica que votarem por manter a prisão do deputado. “Deputado evangélico que votar em favor dessa aberração jurídica de manter um deputado preso por suas falas, vou denunciar aos evangélicos, para nunca mais ser votado por nós”, afirmou Malafaia.
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Lira, por sua vez, adotou o discurso da prioridade à agenda econômica para evitar se pronunciar publicamente sobre o caso. Nessa quarta-feira, mandou acionar o Conselho de Ética da Casa numa tentativa de sinalizar ao STF que o deputado será punido por suas ações.
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Nesta quinta-feira, Lira esteve no Palácio da Alvorada com Bolsonaro pela manhã e, no início da tarde, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Após as reuniões, Lira disse que a retomada do auxílio emergencial e a votação da PEC emergencial foram o único assunto discutido.
“Todos os outros assuntos são laterais. Nossa democracia é forjada em firmeza de instituições e damos uma demonstração clara para a população de que enfrentaremos os problemas. Os problemas se acomodam com o tempo, mas pautas traçadas pelo governo continuarão firmes e sem obstáculos para que suas discussões e aprovações ocorram o mais rápido possível”, afirmou Lira, sem citar o nome de Daniel Silveira.
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