A sessão dessa segunda-feira, 23, da Câmara de Santa Cruz foi histórica: pela primeira vez, os vereadores votaram projetos de lei pela internet. A medida foi tomada devido às restrições de circulação e aglomerações em razão da pandemia de coronavírus.
A reunião ocorreu no grupo de WhatsApp dos parlamentares, durou uma hora e 15 minutos e seguiu todo o protocolo regimental, por meio de mensagens escritas. Todos os 17 vereadores participaram simultaneamente, além de alguns assessores.
Às 16 horas em ponto, o presidente Elstor Desbessell (PL) fez a abertura: “Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 8ª reunião ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul.”
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Em seguida, deu prazo comum de cinco minutos para que todos os vereadores confirmassem presença no grupo. Na sequência, passaram direto às votações – alguns chegaram a se manifestar sobre os projetos, em texto ou áudio. Ao todo, foram aprovados cinco projetos, mas nenhum de grande impacto.
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As sessões devem seguir sendo realizadas de forma virtual enquanto durar o estado de calamidade pública. “Resolvemos fazer esta primeira experiência e foi um acerto, já que todos colaboraram e é um demonstrativo de que a tecnologia está aí para nos ajudar”, disse Desbessell, após a sessão.
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Nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, será realizada uma nova sessão virtual para aprovar projetos encaminhados em regime de urgência pelo governo para ajudar no combate ao coronavírus.
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A lista inclui a implantação de uma nova edição do Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais (Regularize Cidadão), a contratação de servidores para a área da saúde e a abertura de crédito especial no montante de R$ 2 milhões para a Secretaria de Saúde.
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