Servidores federais já receberam antecipação do 13º salário

A falta de recursos em caixa não impediu o governo de pagar em dia a antecipação de metade do 13º salário aos seus próprios servidores, incluindo os aposentados. Em junho, a União teve uma despesa de R$ 5,7 bilhões com a gratificação, paga aos funcionários civis e militares.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e a própria presidente Dilma Rousseff receberam a antecipação -em ambos os casos, no valor de R$ 15.467,35. O governo federal fechou aquele mês com um deficit primário de R$ 8,2 bilhões, o que significa que foi obrigado a aumentar seu endividamento para fazer frente às despesas do mês.

Levy tem defendido o adiamento da antecipação aos aposentados do INSS, paga há nove anos no mês de agosto, sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. Nesse caso, a despesa é de R$ 15,8 bilhões. O pagamento não foi incluído na folha de agosto, que já foi rodada. O governo ainda discute se faz um pagamento extra no mês ou se adia a despesa para setembro -a possibilidade de cancelar o adiantamento ainda não foi descartada, mas é considerada menos provável.

O pagamento integral do 13º terá de ser feito de qualquer maneira até o final do ano. A legislação prevê o pagamento em dezembro, mas há nove anos metade do valor era paga em agosto.

No caso dos servidores da União, segundo o Ministério do Planejamento, o cronograma de pagamento é regido por um decreto de 1994, que estabelece que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas nos meses de junho e dezembro. Os funcionários também podem solicitar que a antecipação ocorra no mês em que tiram férias.