‘Seria um prejuízo enorme’, diz presidente da Amvarp sobre extinção de municípios

Foi com surpresa que os prefeitos do Vale do Rio Pardo receberam nessa terça-feira, 5, a proposta do Governo Federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e cuja arrecadação própria com impostos não chega a 10% da receita total. Entre as nove cidades da região ameaçadas pela PEC está Vale Verde.

Conforme o prefeito de Vale Verde e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Carlos Gustavo Schuch, a proposta foi recebida com susto. “Mesmo que eu não acredite na aprovação, se não houver uma mobilização pode ser aprovado. Seria um prejuízo enorme ao Vale do Rio Pardo”, comentou, em entrevista à Rádio Gazeta.

LEIA MAIS: Nove municípios do Vale do Rio Pardo correm risco de ser extintos

O município, que foi emancipado de General Câmara em 1997, tem 3.479 habitantes. Em uma hipótese de ter de ser incorporado ao município mãe, o prefeito diz que a situação seria inviável. “O aumento da receita seria muito menor do que o da despesa. Acredito que muitas questões não foram discutidas, porque, da receita, ficamos apenas com IPTU e ISSQN, o resto todo acaba indo para o Estado ou União. Esta análise não está certa porque os municípios produzem, mas nem sempre são contados como receita própria.”

A ideia, em um primeiro momento, é organizar uma mobilização em nível regional, estadual e nacional. Já nesta sexta-feira, será realizada uma reunião da Amvarp, em que a proposta entrará em pauta. “Se não fizermos isso, corre um sério risco da PEC ser aprovada, e depois de aprovada, não tem mais o que fazer”, disse o prefeito de Vale Verde.

“Meu salário de prefeito é de R$ 10 mil bruto, mas temos em várias esferas, como da União, um motorista ganhando R$ 12 mil. Isso sim seria um abuso. O presidente não pode punir os municípios menores, que estão levando os serviços públicos com eficiência à população”, destacou Schuch. “Se for preciso, vamos a Brasília mobilizar nossa bancada. O governo federal extrapolou.”

LEIA MAIS: Plano quer mudar a lógica de gastos públicos no país