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CONTRAPONTO

Sêneca

Ultimamente, a nação tem vivenciado circunstâncias e notícias preocupantes que dizem respeito aos três poderes de Estado, ora fragilizados a partir de uma sucessão de fatos e atos intempestivos, impróprios e inadequados em/a cada um dos poderes.

No caso do Poder Legislativo, especialmente no âmbito federal, resta claro que não atende às suas tarefas fundamentais, eis que reduzido ao oportunismo e ao clientelismo. Consequentemente, esvaziado em compromissos ideológicos, essenciais à boa prática política.

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Com destaque ao “Centrão”, um agrupamento de partidos e parlamentares que não obedece e não apregoa uma orientação ideológica. Preferencialmente, demonstram e confirmam como objetivo a obtenção de vantagens eficazes nos vulgares “jogos de poder”.

Não bastasse essa característica negativa, advieram o Fundo Partidário (distribuído mensalmente) e o Fundo Eleitoral (distribuído em período eleitoral), a pretexto de diminuir a influência do patrocínio privado empresarial. Porém, proporcionando aos principais partidos uma milionária apropriação privada dos recursos públicos. Tudo dentro da lei, acredite. Quem viver, verá!

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No caso do Poder Judiciário, notadamente nos atos da corte suprema, constatar sua degradação institucional não exige muita pesquisa, nem muito estudo. Basta bom senso e observação de suas resoluções, onde proliferam atos de censura e ações invasivas e inconstitucionais.

A propósito de censura, recomendo a leitura de dois artigos recentes (https://www.poder360.com.br/opiniao/o-pior-da-censura-ainda-esta-por-vir/) e (https://www.poder360.com.br/opiniao/stf-vai-regular-com-censura-as-redes-sociais/), subscritos pelo advogado constitucionalista e professor André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e direito digital. Quem viver, verá!

Quanto ao Poder Executivo, há inúmeras pautas/demandas de sua competência que se apresentam pendentes, agravadas e suficientes para ampliar as preocupações sociais e econômicas.

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O tema mais frequente diz respeito ao controle de gastos públicos, um desafio extraordinário e cujo tratamento superficial e irresponsável repercute no crescimento do déficit anual e da dívida pública, na inflação e no aumento das taxas de juros. Quadro geral ruim para a nação, especialmente aos mais pobres!

É uma demanda duplamente agravada, pois a atual gestão, sobretudo na pessoa do presidente, acredita que o gasto público é sempre positivo, ainda que não devidamente fiscalizado e eficaz, e além da conta e da capacidade contributiva da população, de acordo com nosso histórico. Quem viver, verá as consequências.

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Resumo da ópera. O Brasil carece de um GPS institucional. “Não existe vento favorável para aquele que não sabe aonde ir!” (Sêneca, filósofo romano – 4 aC–65 dC).

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