Senado reduz reajuste de 59% para servidores do MP e aprova 41% parcelados

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 25, o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Projeto de Lei (PL) 41, que concede aumento aos servidores do Ministério Público Federal (MPF). Pelo texto aprovado, o aumento médio será de 41% e não de 59%, conforme previa o texto original.

Além de reduzir os percentuais de reajuste, o substitutivo amplia o prazo para concessão. Os servidores receberão 9,28% em 2016; 9,27% em 2017 sobre o salário de 2016; 8,81% em 2018 com base no salário de 2017 e 8,40% em 2019, referentes ao valor recebido em 2018.

Segundo o relator, os novos valores são menores que os previstos inicialmente no projeto e estão de acordo com a realidade econômica do país. “Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o Orçamento da União. Neste ano de 2015, precisamos fazer reajustes necessários na economia para que o Brasil possa, efetivamente, voltar a crescer.”

Raupp garantiu ainda que os termos foram acordados com o governo e com o próprio Ministério Público. Mas, embora o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), tenha confirmado que há acordo com o Palácio do Planalto, vários senadores se opuseram ao substitutivo, alegando que não há acordo com os funcionários.

No entanto, após verificação nominal, o projeto substitutivo foi aprovado com 45 votos a favor, 28 contrários e três abstenções. A proposição volta agora para a Câmara dos Deputados porque passou por alterações em relação ao texto aprovado lá. Se os deputados não rejeitarem as modificações aprovadas pelos senadores e acordadas com o governo, o projeto não deverá sofrer veto presidencial, como ocorreu com reajuste dos servidores do Judiciário.

Ontem, esses servidores passaram o dia em protesto nas cercanias do Congresso Nacional para tentar pressionar os parlamentares a derrubar o veto ao projeto que concedeu reajuste aos salários deles entre 53% e 78%. Inicialmente, o PL 41 previa o mesmo reajuste para os servidores do MP e, por isso, o mais provável é que o texto também sofresse veto.