Categories: Geral

Senado debate aposentadoria especial para profissionais de enfermagem

A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima segunda-feira, 10. O pedido para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS).

O debate no Senado sobre a aposentadoria especial para profissionais de enfermagem completou um ano em junho. O senador Paim foi relator da sugestão (SUG) 8/2016 feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros, que iniciou a discussão do tema na Casa. O risco físico e biológico inerente à profissão é o principal argumento da sugestão, que também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria.

A sugestão foi transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2016. Pelo projeto, a aposentadoria especial concedida ao profissional enfermeiro consistirá em renda mensal equivalente a 100% do salário de benefício. Para a garantia do direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e demais documentos relacionados.

Publicidade

Paulo Paim entende que a aposentadoria especial também é justificada visto que os profissionais de enfermagem “trabalham em prol da saúde da população”. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio deste ano e está pronto para ser votado em Plenário.

Convidados

Foram convidados para a audiência a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Marshal Diaz Morales; o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna; o conselheiro representante do Conselho Federal de Enfermagem, Luciano da Silva; o presidente da Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem, Jorge Viana de Sousa; a procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Renata Coelho; e o diretor secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch Auersvald.

Publicidade

Também são esperados para a audiência representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Associação Brasileira de Enfermagem; da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Distrito Federal; e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

A audiência está marcada para 9 horas, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo II do Senado. A discussão terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado – 0800612211.

Publicidade

Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

Share
Published by
Naiara Silveira

This website uses cookies.