Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa nesta quarta-feira, 8, a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

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O resultado só deve sair nas primeiras horas desta quinta-feira, 9. Inicialmente, haverá uma discussão e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei para votação. Manifestações contrárias e favoráveis devem tomar conta de Buenos Aires.

Um grupo a favor da descriminalização se vestiu com roupas vermelhas e capuzes brancos em alusão à série de televisão The Handmaid’s Tale, na qual mulheres férteis são escravizadas e obrigadas a gerar filhos para classes mais ricas.

Uma vez aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Ele já indicou que é contrário à descriminalização do aborto, mas afirmou que pretende sancionar o projeto.

Legal

O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três situações: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro. Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016 morreram 245 mulheres grávidas, sendo 43 em consequência de aborto. O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.

Demais países

Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto. No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema, que divide opiniões. Permanece a proibição da interrupção da gravidez, exceto em casos específicos.

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