Em breve, serviços como Netflix e Spotify podem começar a ser taxados pelo Governo. Nesta quarta-feira, 14, o Senado aprovou uma medida que altera a cobrança do ISS (Impostos sobre Serviços) de serviços de streaming. Ou seja, a proposta permite que Spotify, Netflix, e até mesmo o recém-lançado Amazon Prime sejam taxados pelos municípios.

Com o objetivo de por fim à guerra fiscal entre eles, a proposta beneficía os municípios. A medida prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” pagarão alíquota de, ao menos, 2% pelo ISS. Jornais e livros online, no entando, estão livres do imposto. Caso seja aprovada, a proposta deve entrar em vigor em 90 dias.

As operações podem ser tributadas de acordo com o domicílio do cliente, e não no local sede da empresa. Nenhuma das empresas pagava o ISS até então.