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Senado aprova maior proteção a profissionais expostos à Covid-19

O Senado aprovou nessa terça-feira, 12, um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização de testes de diagnóstico de Covid-19. Por ter havido alterações da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto volta à Câmara para análise.

“É fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus vem expondo a riscos significativos de contraírem a doença e evoluírem de forma letal os profissionais que atuam em contato com pessoas com Covid-19, sobretudo médicos e enfermeiros”, disse Zenaide no relatório.

A relatora incluiu uma série de profissões no PL, acatando emendas de colegas. Dessa forma, o substitutivo aprovado no Senado traz, entre outros, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais, agentes penitenciários, bombeiros, agentes comunitários de saúde, veterinários e profissionais de limpeza, entre os que terão direito garantido a EPI e prioridade em testes.

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Fies e suspensão do SPC e Serasa

Outros dois projetos foram aprovados nessa terça pelos senadores. Um deles, o PL 675/2020, que suspende a inscrição de informações negativas de consumidores em cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Como foi alterado, o projeto retorna à Câmara, casa de origem, para nova apreciação.

“Nesse momento da pandemia tem muita gente que não consegue um real emprestado porque não tem crédito, porque está inadimplente. É para dar oportunidade, que ele possa sentar na mesa de negociação e potencialmente abrir um crédito, pagar o que deve e tentar uma nova operação de crédito para se inserir no mercado como consumidor”, disse a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

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Outro projeto aprovado foi o PL 1.079/2020. Esse suspende temporariamente os débitos dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o término do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro. O texto, relatado no Senado por Dário Berger (MDB-SC), também voltará à Câmara dos Deputados.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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