ATUALIZADO ÀS 6H35
O Senado obteve nesta quinta-feira, 12, a quantidade necessária de votos para a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que será afastada do cargo por 180 dias. Quem assume agora é o atual vice-presidente da República, Michel Temer.
O quórum mínimo para votação era de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer fosse aprovado, era necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.. Passava um pouco das 3 horas quando o número foi atingido. Embora a votação oficial tenha ocorrido apenas após os discursos, ás 6h30 desta quinta, os senadores deixaram suas posições claras ainda durante suas falas. Ao total foram 55 votos favoráveis e 22 contrários.
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Michel Temer será presidente interino até o encerramento do processo de impeachment. Dilma será notificada para apresentar defesa em 20 dias. Na sequência começam os interrogatórios e apresentação de provas. Dilma pode ser ouvida pelos senadores, mas não é obrigada a comparecer. Não há prazo definido para essa fase. Ao fim, defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias.
Um novo parecer com base na análise de provas e na defesa da presidente afastada tem 10 dias para ser elaborado pela comissão e, depois, votado. Independente do resultado o parecer vai a plenário. Os 81 senadores votam pela procedência ou não da acusação. Se o parecer for aprovado, o julgamento final é marcado. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume.
Por fim, os senadores respondem ‘sim’ ou ‘não’ à pergunta formulada pelo presidente do STF, sobre se Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato. Se o maior número de votos for sim, Dilma deixa o cargo e não pode mais concorrer por 8 anos. Quem fica no seu lugar é Temer. Se o maior número de votos for não, o afastamento de Dima é revogado e ela reassume.
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