A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) recebe nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, o Seminário Nacional A mediação na prática extensionista… 15 anos depois e Mostra de Trabalhos Científicos. A atividade é organizada pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD). O evento marca os 15 anos do projeto de extensão A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos, vinculado ao PPGD e ao Curso de Direito da Unisc. Nesse período, 2.667 mil pessoas foram atendidas.

O projeto teve início em 2009, por meio de um convênio entre a Unisc e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De 2013 até agora é realizado por uma parceria entre a universidade e a Defensoria Pública do Estado, sendo o que mais presta atendimentos em Santa Cruz do Sul, dentro da sede da Defensoria Pública. Neste ano as atividades passaram a ser realizadas também no campus da Unisc em Santa Cruz do Sul, contemplando pessoas encaminhadas pelo Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ).

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O público-alvo abrange a comunidade que não tem condições financeiras de pagar as custas do ingresso à Justiça de cinco municípios da Comarca de Santa Cruz do Sul: Santa Cruz, Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado e Sinimbu, atingindo mais de 156 mil habitantes. Todas as atividades (atendimentos, sessões de conciliação e de mediação) realizadas no projeto são gratuitas.

“O projeto de extensão está vinculado à pesquisa, por intermédio do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e ao ensino através dos docentes e discentes da graduação, mestrado e doutorado em Direito, formando assim o tripé acadêmico. É importante mencionar que os estudantes da graduação, mestrado e doutorado se envolvem ativamente no projeto realizando as sessões de mediação, redigindo os acordos e encaminhando para homologação”, ressalta a coordenadora do projeto, professora Fabiana Marion Spengler.

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Ela ressalta que o projeto recebeu o prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019. Já o grupo de pesquisas possui diversas publicações que envolvem a temática de acesso à Justiça e promoção dos meios autocompositivos de resolução de conflitos.

O projeto em números

• Pessoas atendidas: 2.667
• Pessoas atingidas: 3.952
• Beneficiados: 6.619
• Total de acadêmicos (professores e estudantes) envolvidos: 70
• Sessões de mediação realizadas: 1.069
• Acordos (totais e parciais): 677 (71%)

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Sobre o evento

A coordenadora do projeto, professora Fabiana Marion Spengler, explica que o evento irá reunir palestrantes de renome, bem como realizar o encontro de todos os mediadores e bolsistas que passaram pelo projeto em seus 15 anos de história (mais de 50 pessoas). Haverá mostra de trabalhos científicos com a participação de alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito e Psicologia, oportunizando que escrevam, apresentem e posteriormente publiquem resumos expandidos sobre a temática da mediação e acesso à Justiça.

Programação

• Quinta-feira, 5 (anfiteatro bloco 18)
  • 14 horas: apresentação de trabalhos – resumos expandidos.
  • 18 horas: encontro de mediadores e bolsistas vinculados ao projeto de extensão durante os 15 anos de história.
  • 19 horas: abertura oficial do evento.
  • 19h30: O acesso à justiça pela via extrajudicial: mediação e arbitragem, com a professora doutora Patrícia Ayub.
• Sexta-feira, 6 (anfiteatro bloco 53)
  • 9 horas: A mediação nas serventias extrajudiciais, com a professora doutora Flávia Pereira Hill.
  • 10 horas: A mediação de conflitos no cenário jurídico brasileiro, com o professor doutor Humberto Dalla Bernardina Pinho.
  • 11 horas: O modelo latino de mediação, com o professor doutor Tássio Túlio Bezerra.
  • 14 horas: apresentação de trabalhos – resumos expandidos.

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