Este domingo, 30, é o último dia de ações da Semana de Mobilização do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Promovidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para chamar a atenção da população sobre as situações que podem ter como finalidade o tráfico de seres humanos, as ações buscaram estimular a prevenção a esse tipo de crime.

Por meio de atividades educativas como seminários, palestras e rodas de conversas, foram feitos – em vários estados e em especial regiões fronteiriças – alertas sobre os riscos que podem estar por trás de promessas de bons empregos, com boa remuneração, em outras localidades ou países.

De acordo com as autoridades, essas propostas atraentes podem estar encobrindo crimes como os de prática de servidão, trabalho escravo, adoção ilegal, exploração sexual e, inclusive, de tráfico de órgãos. Entidades ligadas à causa fizeram também panfletagens em locais de grande circulação como aeroportos, rodoviárias e portos.

A assistente social da Secretaria de Justiça do Distrito Federal Annie Vieira Carvalho explica que é a parcela já socialmente fragilizada a mais suscetível ao crime. “O tráfico de pessoas é uma consequência das políticas públicas, da falta do acesso básico da população aos serviços fundamentais”, disse ela à Agência Brasil. Segundo Annie, ao aceitarem a proposta “de emprego dos sonhos”, as vítimas têm seus documentos retidos e passam a ser alvo de ameaças.

“São propostas que exigem que as vítimas sejam deslocadas. Quando chegam ao destino, sofrem violações de direitos nas suas diversas formas. As de maior índice são a exploração sexual, situação análoga à escravidão e remoção de órgãos. O ser humano é tratado como objeto que tem valor de compra e venda. É uma prisão sem grades”, acrescentou.

Em Brasília foi montada no Aeroporto Juscelino Kubitschek uma instalação artística em formato de caixa de presente que ilustra algumas das armadilhas usadas por criminosos para atrair suas vítimas. Dentro dela, o público tem acesso a relatos reais de vítimas desses crimes.

Segundo Annie, este tipo de crime é ainda desconhecido para boa parte da população. “Muitas pessoas acreditam que o tráfico humano seja coisa só de novela ou de filme, mas é uma realidade e, até hoje, por incrível que pareça, existe a escravidão. Uma escravidão contemporânea, moderna. As pessoas são submetidas a diversas violações de direitos por criminosos que querem tirar lucro do potencial humano”, diz.

Campanha Coração Azul

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os prédios foram iluminados na cor azul, lembrando da campanha Coração Azul, que também busca despertar a solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, e estimulá-las a participar do enfrentamento a essa prática criminosa.

As denúncias contra o tráfico de pessoas podem ser feitas por meio dos canais como o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também é possível fazer denúncias pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho; e pelo site www.mpt.gov.br, do Ministério Público do Trabalho.

A Defensoria Pública da União (www.dpu.gov.br) não recebe denúncias, mas oferece assessoria jurídica gratuita às vítimas. A assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade pode ser feita pela organização Cáritas (www.caritas.org.br).

Outro portal que acolhe ocorrências é o da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (www.cptnacional.org.br). Nele, podem ser registradas queixas de qualquer ramo econômico.