Levantamento feito pela Gazeta do Sul mostra que, desde que os vereadores de Santa Cruz deixaram de receber para comparecer a sessões extraordinárias, o número de reuniões realizadas durante os períodos de recesso despencou.

A extinção da remuneração em reuniões extraordinárias foi aprovada em 2009, a partir de um projeto do vereador Wilson Rabuske (PT), e entrou em vigor na atual legislatura, que teve início em 2013. Até então, os parlamentares tinham direito a receber por até quatro sessões por mês durante os recessos. O valor pago por cada sessão era equivalente a um quarto de salário – o que significa que, a cada quatro sessões extraordinárias, os vereadores tinham direito a um salário a mais.

O recesso na Câmara vai de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Até 2008, os trabalhos também eram interrompidos em julho. O levantamento mostra que, durante vários anos, convocações eram comuns durante os recessos. Entre 2001 e 2012, foram realizadas em média 16 extraordinárias por ano. Em alguns anos, o número foi até maior: em 2005, por exemplo, foram 21.

As atas do Legislativo revelam ainda que, em algumas ocasiões, os vereadores chegaram a receber até 16 salários em um único ano,  ou perto disso, graças a sucessivas convocações em dezembro, janeiro, fevereiro e julho. Isso aconteceu em 2001, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2012. Nos demais anos, no entanto, também houve convocações durante o recesso.

Embora os vereadores alegassem à época que as convocações ocorriam devido à demanda de projetos do Executivo, o levantamento aponta que o volume de extraordinárias começou a cair assim que a remuneração foi extinta. De janeiro de 2013 até agora, foram apenas 17 reuniões. Em 2014, por exemplo, foram apenas duas durante todo o ano (veja quadro).

O atual presidente da Câmara, Alceu Crestani (PSDB), nega que a queda no número de sessões tenha relação com o fim da remuneração. Segundo ele, as sessões são convocadas sempre que há demandas do Executivo. “Se o Executivo convoca, fazemos. Às vezes, inclusive, os vereadores são chamados em cima da hora, e ninguém se nega a vir. São pouquíssimas faltas em sessões extraordinárias”, disse.

Atualmente, são 17 vereadores, que recebem R$ 8,3 mil por mês. Na prática, a economia da Câmara com a não remuneração pode chegar a mais de R$ 550 mil por ano.