Ao todo, 800 municípios do Brasil podem perder arrecadação no ano que vem, segundo estudo apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nessa quinta-feira, 29, um dia após a divulgação da prévia do Censo 2022 pelo IBGE. Em função da queda na população, essas localidades podem ter redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dos municípios do Vale do Rio Pardo, seis, de acordo com estudo, podem ser atingidos: Barros Cassal, Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Vale do Sol e Venâncio Aires. Desses, o único que teve aumento de população, conforme a prévia, foi Venâncio. A perda, porém, não é imediata em função da lei complementar 165, aprovada em 2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas desde 2018 até a finalização do Censo.
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O consultor da CNM, Eduardo Stranz, disse que o caso de Venâncio Aires é “excepcional”. Embora tenha registrado aumento populacional, o município será impactado porque o coeficiente de 2018 era menor do que o que foi calculado agora. Apenas dois municípios do Brasil se encontram nessa situação.
Outros 4.388 municípios devem manter o coeficiente, enquanto outros 382 municípios devem aumentar – na região, o único caso é o de Pantano Grande, que, de acordo com as prévias, teve um crescimento populacional de 3,63%. A CNM quer prorrogar o congelamento por mais um ano e que, depois, as perdas sejam repassadas aos governos municipais de forma gradual.
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