Seis municípios da região terão repasse menor de recursos do FPM

A divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022 confirmou a diminuição do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de seis municípios da região: Barros Cassal, Candelária, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol e Venâncio Aires. Com isso, essas prefeituras passarão a receber menos recursos do fundo. Apenas Pantano Grande terá aumento no indicador, passando da faixa mais baixa (0,6) para uma acima (0,8).

Barros Cassal caiu de 11.167 habitantes na estimativa de 2021 para 9.296 no Censo de 2022. Com isso, o índice de FPM será rebaixado da faixa de habitantes de 0,8 para 0,6. Candelária vai cair de 31.475 para 28.906 no número de habitantes, na comparação entre a estimativa de 2021 e o último Censo, e deve passar do coeficiente 1,6 para 1,4. Rio Pardo também perderá recursos com a redução do índice de FPM de 1,8 para 1,6. O mesmo irá ocorrer com Sinimbu (rebaixamento de 0,8 para 0,6), Vale do Sol (diminuição de 0,8 para 0,6) e Venâncio Aires (redução de 2,6 para 2,4).

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Os dados do Censo e das estimativas populacionais servem como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar anualmente os coeficientes do FPM de cada município. Os índices variam entre 0,6 e 4. Os municípios que têm coeficiente 0,6, por exemplo, são aqueles cuja população vai até 10.188 habitantes. Aqueles que têm coeficiente 0,8, por sua vez, têm entre 10.189 e 13.584 moradores, e assim por diante.

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