O governo do Estado divulgou, na tarde desta quinta-feira, 23, no Palácio Piratini, os contemplados na segunda etapa do programa Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). Do Vale do Rio Pardo, seis municípios foram selecionados: Candelária e Venâncio Aires, na faixa 2; e General Câmara, Herveiras, Passo do Sobrado e Vale Verde, na faixa 1. O governador Eduardo Leite anunciou novo aporte de R$ 190 milhões para atender 230 prefeituras.
Ao todo, na primeira e segunda etapa, 406 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária, com investimento total de R$ 370 milhões, mediante contrapartida das prefeituras. O valor é quatro vezes maior do que o que já foi investido em convênios para pavimentação nos últimos 10 anos. Com o novo anúncio, 100% dos municípios inscritos terão projetos contemplados.
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Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. O governador Eduardo Leite lembrou que o Pavimenta e outros investimentos do programa Avançar, que já ultrapassam os R$ 4 bilhões em diferentes áreas, só foram possíveis depois de um processo de recuperação da capacidade financeira do Estado, por meio de reformas estruturais propostas pelo Executivo e que encontraram apoio na Assembleia Legislativa.
“Queremos deixar isso como um legado que ultrapasse governos. O que desejamos é que se torne uma rotina o Estado ao lado dos municípios, ajudando a estruturar projetos, obras, financiando investimentos. O Rio Grande do Sul tinha perdido a capacidade de sonhar, mas agora que recuperamos a capacidade de investimentos, queremos que essa parceria com os municípios possa permanecer”, disse o governador.
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Conforme o secretário da Sedur, Luiz Carlos Busato, o aporte financeiro para melhorar a infraestrutura urbana de tantos municípios e em um volume tão expressivo era algo impensável até poucos anos atrás. “Nem no melhor e mais otimista dos sonhos, os prefeitos imaginavam que o governo gaúcho estenderia a mão com recursos financeiros para proporcionar a realização de obras dentro da cidade, na frente da casa das pessoas. Todas essas conquistas foram pavimentadas através de muito diálogo das administrações municipais com o governo do Estado ao longo deste ano e também graças à reestruturação financeira promovida na atual gestão do Estado”, destacou.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a cultura e o turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 406 prefeituras no Eixo B. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. As prefeituras habilitadas foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
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• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)
Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.