Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santa Cruz do Sul devem ficar atentos, pois a segunda prestação vence na segunda-feira da semana que vem, dia 17 de maio.

Como medida adotada para mitigar os efeitos da pandemia, a Prefeitura decidiu postergar o vencimento da primeira parcela para dezembro, mas somente essa.

O prazo para as demais não foi alterado e permanece o calendário original, como havia sido divulgado no início do ano, vencendo sempre no dia 15 de cada mês.

Quem escolheu quitar a primeira parcela em 15 de abril, sem se beneficiar do adiamento, também deve observar o mesmo prazo para o pagamento da segunda. Se fizer a quitação após o dia 17, deverá arcar com juros e multas.

A modalidade em parcelas foi estabelecida até o limite de oito vezes, com prestações não inferiores a R$ 101,73. O reajuste neste ano é de 3,92%, com base no IPCA acumulado entre novembro de 2019 e outubro do ano passado.

Até o momento, a arrecadação do IPTU em Santa Cruz alcançou R$ 21.441.368,90, valor correspondente a 48.359 carnês. Do total arrecadado, R$ 19.689.667,13 são referentes a pagamentos em cota única, feitos até 15 de abril, prazo final para quem escolheu essa modalidade.

A vantagem para quem pagou de uma só vez foi aproveitar o desconto de 7% e ainda se valer dos descontos cumulativos de 3% para bons pagadores (contribuintes que não ficaram em atraso no ano passado) e de 4% ou 6 % para imóveis que possuem sistemas de captação de energia solar.

Com o IPTU deste ano, a Prefeitura projeta arrecadar R$ 40,9 milhões. O tributo é a terceira maior fonte de receitas da Prefeitura, ficando atrás somente do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já com a taxa de lixo, cobrada junto no carnê do IPTU, a receita estimada é de R$ 9,4 milhões.

Como fazer o pagamento

Para o secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, o resultado até agora pode ser considerado bom e está dentro das expectativas. “É muito importante que os contribuintes paguem seus tributos em dia, uma vez que isso significa mais recursos para as áreas da saúde e da educação e também para obras e serviços em favor da comunidade”, disse.

A distribuição dos 68.968 carnês foi realizada pelos Correios e teve início em março. Quem não recebeu ou extraviou o documento pode obter a segunda via no site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br). Depois de acessar o portal, basta clicar em “Clique aqui para emitir o carnê 2021” e, quando o campo aparecer, inserir o número de inscrição do imóvel – encontrado nos carnês de anos anteriores.

Também é possível acessar o carnê pelo aplicativo Cidadão Online. Depois de baixar a ferramenta gratuitamente, basta abrir e clicar na aba “IPTU”. É necessário inserir a inscrição do imóvel e o CPF ou CNPJ do proprietário para ter acesso aos dados. Em caso de dificuldades, também pode-se buscar atendimento pelo e-mail [email protected].

Para não gerar aglomerações, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes para que evitem a procura pelo atendimento presencial. O pagamento pode ser feito na Sefaz, nos canais do Banrisul, Banco do Brasil e Caixa, nas conveniadas desses bancos e nas lotéricas e pague-contas.