Secretários avaliam ajustes para enfrentar rombo de R$ 5,4 milhões

A primeira reunião da Junta de Conciliação Orçamentária e Financeira (Juncof), ocorrida na manhã desta quarta-feira, 21, apontou para a necessidade do governo estadual adotar novos ajustes no orçamento na tentativa de reduzir um rombo previsto em R$ 5,4 bilhões ao longo de 2015. Com uma projeção de crescimento das despesas em 14,2% para este ano, o desafio da equipe liderada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, é encontrar saídas diante de um cenário onde a receita crescerá a metade deste percentual e de baixo crescimento econômico. “Precisamos trazer o orçamento para o mundo real, o que exigirá esforço de todos os setores diante da determinação do governador José Ivo Sartori de manter e melhorar os serviços mais essenciais”, observou Feltes após o encontro. 

Integram também a Juconf os titulares da Secretaria-Geral do Governo, Carlos Búrigo; da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, e da Chefia da Casa Civil, Márcio Biolchi. Com a participação dos técnicos do Tesouro do Estado, a Junta fez uma análise dos principais indicadores fiscais de 2014 e avaliou os primeiros efeitos do decreto editado há 20 dias com o objetivo de reduzir os custos da máquina pública. 

A reunião traçou os primeiros ajustes no orçamento por conta da previsão de receitas fictícias contidas no projeto aprovado no ano passado, além da queda de R$ 200 milhões no Fundeb. “Não dispomos de novos empréstimos como a peça orçamentária indica e muitas despesas, como a correção do Piso do Magistério, não estavam sequer lançadas nas despesas”, observou o secretário da Fazenda. “É precisa estabelecer cotas para cada setor e gastar apenas o que vamos arrecadar”, resumiu. 

Os casos que foram tratados como excepcionalidades nestes 20 dias de vigência do decreto, como os gastos na área da saúde e a contratação de salva-vidas civis, foram homologados pela Junta. Com o objetivo é reduzir os gastos em R$ 600 milhões nos primeiros seis meses do ano, a medida impede novas contratações, novos gastos com consultorias, o pagamento de diárias e viagens, assim como limita as concessões de  horas-extras.