O secretário de Governança e Relações Institucionais de Santa Cruz do Sul, Everton Oltramari, realizou visita técnica à Prefeitura de Pelotas na quarta, 27, e quinta-feira, 28. Durante a agenda, ele conheceu iniciativas administrativas e projetos em curso no município da Zona Sul do Estado. No primeiro dia, Oltramari foi recebido pela prefeita Paula Mascarenhas, pela chefe de gabinete Kelli Baum Schaefer e pelo secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado. Paula destacou a importância da troca de experiências entre os dois municípios e colocou seu governo à disposição para o intercâmbio de informações.
Na primeira reunião técnica, Machado apresentou a Oltramari o Programa de Gestão Estratégica do município, o Proges. O software permite o monitoramento e acompanhamento de todos os projetos dos 13 eixos de trabalho do governo e está ligado ao plano plurianual. Conforme Oltramari, o programa pelotense é um modelo a ser analisado pela administração santa-cruzense. “Queremos implementar uma ferramenta similar, que permita monitorar as ações e projetos do governo em tempo real”, explicou.
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Segundo Oltramari, o software confere maior controle e poder de fiscalização, trazendo mais eficiência com o estabelecimento de indicadores e metas. “Trata-se de um instrumento moderno de gestão que a gente precisa implementar em Santa Cruz do Sul, na Secretaria de Governança e Relações Institucionais”, avaliou. Na parte da tarde, ele conheceu o Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura. A prefeita Helena Hermany anunciou, no início de abril, o interesse de criar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), para atender pessoas com deficiência, incluindo o autismo. Vinculado à Secretaria de Educação, o centro pelotense foi apresentado pela titular da pasta, Adriane Silveira.
O serviço é uma política pública consolidada na cidade, prestando atendimento aos autistas e suas famílias – a rede municipal de ensino de Pelotas conta com 512 estudantes autistas matriculados. A iniciativa pelotense oferece apoio pedagógico, com intervenção precoce e atendimento educacional especializado. Oferece atividades lúdicas e de psicomotricidade, esporte, arte, música, informática e uma série de ações complementares para ajudar as crianças na aprendizagem. “É uma política de inclusão muito interessante. Vale a pena a gente conhecer e pensar como implementar”, comentou.
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O secretário Everton Oltramari conheceu também o trabalho da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pelotas. A pasta é responsável pela elaboração de projetos, captação de recursos, licitações, acompanhamento de obras e prestação de contas. Formada por engenheiros, arquitetos, advogados, economistas, contador, biólogo e assistente social, concentra as grandes obras da cidade da Zona Sul.
Na área tecnológica, Oltramari foi apresentado à empresa pública municipal Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel). Responsável pelo suporte e infraestrutura de dados da Prefeitura, o órgão também tem desenvolvido softwares para a administração. Dois deles chamaram a atenção: o Proges, para monitoramento de projetos, e o Sisleg, que serve para acompanhar as demandas da Câmara de Vereadores. Segundo Oltramari, as administrações de Santa Cruz e Pelotas buscarão alternativas legais para o estabelecimento de parcerias na área. “Estamos procurando atualização e melhorias para o setor de tecnologia da informação da Prefeitura de Santa Cruz”, afirmou.
Oltramari também aproveitou para conhecer ações diretamente ligadas ao Pacto Santa Cruz pela Paz, programa municipal de prevenção à violência do qual é o coordenador. Em contato com a coordenadora do programa pelotense, Aline Crochemore, ele assistiu a uma apresentação sobre o Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas. O setor é responsável pela análise de dados criminais e de prevenção à violência, que subsidiam as ações de policiamento e prevenção postas em prática pelo programa. Uma reunião entre as equipes dos dois municípios deverá ser agendada para troca de experiências e aprimoramento de processos.
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O roteiro em Pelotas foi encerrado com a visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas. A ONG mantém um centro para a ressocialização de 21 apenados em regime fechado. Em uma lógica diferente do sistema penitenciário comum, a estrutura da Apac baseia-se na recuperação e reintegração social por meio da evangelização e autodisciplina, com o devido cumprimento da pena, de forma justa e digna. A Prefeitura de Santa Cruz tem como duas das ações do Pacto Pela Paz a construção, em parceria com Ministério Público, Poder Judiciário e iniciativa privada, de um Centro Regional de Ressocialização, nos mesmos moldes e com 40 vagas, e a utilização de mão de obra prisional para a realização de serviços públicos.
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