O secretário de Governança e Relações Institucionais de Santa Cruz do Sul, Everton Oltramari, realizou visita técnica à Prefeitura de Pelotas na quarta, 27, e quinta-feira, 28. Durante a agenda, ele conheceu iniciativas administrativas e projetos em curso no município da Zona Sul do Estado. No primeiro dia, Oltramari foi recebido pela prefeita Paula Mascarenhas, pela chefe de gabinete Kelli Baum Schaefer e pelo secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado. Paula destacou a importância da troca de experiências entre os dois municípios e colocou seu governo à disposição para o intercâmbio de informações.
Na primeira reunião técnica, Machado apresentou a Oltramari o Programa de Gestão Estratégica do município, o Proges. O software permite o monitoramento e acompanhamento de todos os projetos dos 13 eixos de trabalho do governo e está ligado ao plano plurianual. Conforme Oltramari, o programa pelotense é um modelo a ser analisado pela administração santa-cruzense. “Queremos implementar uma ferramenta similar, que permita monitorar as ações e projetos do governo em tempo real”, explicou.
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Segundo Oltramari, o software confere maior controle e poder de fiscalização, trazendo mais eficiência com o estabelecimento de indicadores e metas. “Trata-se de um instrumento moderno de gestão que a gente precisa implementar em Santa Cruz do Sul, na Secretaria de Governança e Relações Institucionais”, avaliou. Na parte da tarde, ele conheceu o Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura. A prefeita Helena Hermany anunciou, no início de abril, o interesse de criar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), para atender pessoas com deficiência, incluindo o autismo. Vinculado à Secretaria de Educação, o centro pelotense foi apresentado pela titular da pasta, Adriane Silveira.
O serviço é uma política pública consolidada na cidade, prestando atendimento aos autistas e suas famílias – a rede municipal de ensino de Pelotas conta com 512 estudantes autistas matriculados. A iniciativa pelotense oferece apoio pedagógico, com intervenção precoce e atendimento educacional especializado. Oferece atividades lúdicas e de psicomotricidade, esporte, arte, música, informática e uma série de ações complementares para ajudar as crianças na aprendizagem. “É uma política de inclusão muito interessante. Vale a pena a gente conhecer e pensar como implementar”, comentou.
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Planejamento e tecnologia
O secretário Everton Oltramari conheceu também o trabalho da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pelotas. A pasta é responsável pela elaboração de projetos, captação de recursos, licitações, acompanhamento de obras e prestação de contas. Formada por engenheiros, arquitetos, advogados, economistas, contador, biólogo e assistente social, concentra as grandes obras da cidade da Zona Sul.
Na área tecnológica, Oltramari foi apresentado à empresa pública municipal Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel). Responsável pelo suporte e infraestrutura de dados da Prefeitura, o órgão também tem desenvolvido softwares para a administração. Dois deles chamaram a atenção: o Proges, para monitoramento de projetos, e o Sisleg, que serve para acompanhar as demandas da Câmara de Vereadores. Segundo Oltramari, as administrações de Santa Cruz e Pelotas buscarão alternativas legais para o estabelecimento de parcerias na área. “Estamos procurando atualização e melhorias para o setor de tecnologia da informação da Prefeitura de Santa Cruz”, afirmou.
Pacto pela Paz
Oltramari também aproveitou para conhecer ações diretamente ligadas ao Pacto Santa Cruz pela Paz, programa municipal de prevenção à violência do qual é o coordenador. Em contato com a coordenadora do programa pelotense, Aline Crochemore, ele assistiu a uma apresentação sobre o Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas. O setor é responsável pela análise de dados criminais e de prevenção à violência, que subsidiam as ações de policiamento e prevenção postas em prática pelo programa. Uma reunião entre as equipes dos dois municípios deverá ser agendada para troca de experiências e aprimoramento de processos.
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O roteiro em Pelotas foi encerrado com a visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas. A ONG mantém um centro para a ressocialização de 21 apenados em regime fechado. Em uma lógica diferente do sistema penitenciário comum, a estrutura da Apac baseia-se na recuperação e reintegração social por meio da evangelização e autodisciplina, com o devido cumprimento da pena, de forma justa e digna. A Prefeitura de Santa Cruz tem como duas das ações do Pacto Pela Paz a construção, em parceria com Ministério Público, Poder Judiciário e iniciativa privada, de um Centro Regional de Ressocialização, nos mesmos moldes e com 40 vagas, e a utilização de mão de obra prisional para a realização de serviços públicos.
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