Secretário da Saúde nega irregularidade de gastos relacionados à pandemia

Dois dias após o vereador oposicionista Mathias Bertram (PTB) questionar na Câmara gastos da Prefeitura de Santa Cruz com ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, divulgou uma extensa manifestação na qual negou qualquer irregularidade e acusou o petebista de “descontrole emocional, desequilíbrio e perturbação” e de “fazer espetáculo”.

Bertram cobrou explicações sobre o valor pago pela Prefeitura na compra de testes rápidos de detecção de coronavírus (R$ 144,50 por unidade), muito superior ao valor obtido em um pregão de registro de preços realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale – R$ 95,00 por unidade). Além disso, também questionou por que empresas locais não foram consultadas para a montagem do ambulatório de campanha.

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Confira a manifestação do secretário na íntegra:

“Se acha que existe alguma irregularidade, deve comunicar ao MP para que investigue a situação e não fazer espetáculo na sessão da Câmara”

Em relação aos questionamentos do vereador Mathias Bertram sobre a compra de testes rápidos e a contratação de uma empresa para montagem do Ambulatório de Campanha, digo que o parlamentar foi extremamente maldoso e quis se aproveitar da situação para fazer política. Com essa atitude impensada, o vereador parece estar desconectado da realidade, passando do limite do bom senso. A manifestação dele é digna de desprezo.

Bertram demonstra apenas interesse político nesse posicionamento, sem pensar no bem da comunidade. A preocupação dele não é com as pessoas, muito menos com a saúde delas. Em 30 dias, não veio uma vez sequer na Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) para oferecer ajuda ou sugerir alguma ação concreta. Não é com politicagem que iremos combater a pandemia. Além de estar desinformado, ao bater na mesa o vereador também revelou seu descontrole emocional, desequilíbrio e perturbação. A atitude dele foi totalmente irracional, incoerente e inconsequente.

Me entristece também a atitude impulsiva de alguns colegas da imprensa em publicar uma informação sem checar a veracidade, que está no site do Município, e criar dúvidas em relação ao trabalho de profissionais técnicos que estão atuando diariamente entre 12 e 15 horas para enfrentarmos a pandemia. Confio na minha equipe e sei que ninguém faria algo irregular.

O decreto de calamidade pública permite justamente que possamos agir de forma mais imediata para o melhor resultado à população. Embora nos autorize a fazer aquisições sem três orçamentos, buscamos fazê-los mesmo assim. Quatro empresas responderam a nossa solicitação, que tinha também como exigência a entrega urgente de testes rápidos. Contratamos a que ofereceu o menor preço e que conseguiria atender a nossa necessidade naquele momento. Antes mesmo do Cisvale pensar em comprar testes, nós já nos antecipamos para garantir uma testagem maior da população. Realizamos a compra de 700 unidades no dia 7 de abril. Porém, tivemos o material apreendido e nem chegamos a pagá-lo. Mais uma vez, Bertram revela desconhecimento porque EU AINDA NÃO COMPREI NENHUM TESTE.

O pregão do Cisvale, que considerou 60 mil itens, foi liberado na sexta-feira, dia 17. A entidade não comprou os materiais e sim apenas realizou um registro de preços que possibilita municípios consorciados a ele fazerem as compras, conforme suas necessidades. Na segunda mesmo, dia 20, tivemos a compra autorizada, já com os preços obtidos pelo Cisvale. Mas não há previsão para entrega. Como empresário, o vereador deveria saber que, quando se compra um produto em maior quantidade se consegue preços mais baixos.

A montagem do Ambulatório de Campanha também demandava urgência pois precisávamos tirar as pessoas com sintomas de coronavírus dos pronto-atendimentos e evitar, ao máximo, que outros pacientes se infectassem com a doença. Conseguimos dois orçamentos para instalação completa da estrutura. A empresa contratada foi a que pediu menor valor. A Philip Morris doou R$ 500 mil para aplicarmos no Ambulatório. Mesmo não sendo um dinheiro dos cofres públicos, realizamos o procedimento dentro da legalidade.

A empresa já tinha experiência no projeto e montagem de um hospital de campanha, pois foi quem instalou a estrutura do Hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre. Levou apenas um dia para deixar tudo pronto em Santa Cruz dentro das regras estabelecidas. A Secretaria de Saúde esclarece que está com dificuldades para conseguir comprar produtos, pois muitos fabricantes pedem antecipação do pagamento, coisa que não fazemos na Prefeitura de Santa Cruz.

Não tenho problema nenhum em explicar nada. O que não pode é o senhor vereador Mathias Bertram sair falando bobagem sem buscar informação antes. Se acha que existe alguma irregularidade, deve comunicar ao Ministério Público para que investigue a situação e não fazer espetáculo na sessão da Câmara.

Régis de Oliveira Júnior

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