Secretaria faz alerta sobre abandono de veículos nas ruas de Santa Cruz

Os veículos em situação de abandono nas ruas de Santa Cruz do Sul estão na mira fiscalização. Atualmente, 148 encontram-se nessas condições. Segundo o secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmob), Valmir José dos Reis, um veículo é dado como abandonado se permanecer no mesmo local por mais de 30 dias ininterruptos.

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Para que seja retirado das ruas, um processo é realizado por parte da Sesmob. “É necessário que haja denúncia. A equipe vai até o local indicado e caso constatada a veracidade da denúncia, é lavrado um auto de constatação de veículo em situação de abandono. Em 30 dias, a equipe retorna e, se ainda estiver lá, é feito o processo de notificação ao proprietário, por carta registrada, pelos Correios, ou através de edital publicado em jornal, quando o dono não é localizado”, explica.

O órgão vem monitorando os casos e notificando proprietários para a retirada do automóvel da via pública. De acordo com a pasta, a maior parcela deles está concentrada na área central da cidade e arredores. Dos 82 responsáveis reportados para remoção, 26 não cumpriram a determinação e tiveram os carros recolhidos ao depósito. Em 2021, a estimativa era de que aproximadamente 400 veículos estavam abandonados nas ruas santa-cruzenses. Porém, quando entrou em vigência a Lei Municipal 8.599, de 18 de maio, regulamentada pelo decreto 10.931, de 11 de junho do mesmo ano, que autoriza o recolhimento, o número reduziu em 50%.

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Os responsáveis que forem notificados precisam se atentar aos prazos estipulados pela secretaria. “A partir do recebimento da notificação, o proprietário tem cinco dias para retirar o veículo do local. Caso isso não ocorra, a equipe da Prefeitura retorna e faz o recolhimento do automóvel ao depósito e aplica multa de duas Unidade Padrão Municipais (UPMs), no valor de R$ 795,34”, frisa Reis. Já no depósito, o carro fica à disposição por 60 dias para retirada e, caso isso não ocorra, o veículo é encaminhado para leilão.

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