Secretaria de Planejamento multa empresa por atraso em obra no Bairro São João

A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepor) de Santa Cruz do Sul anunciou a aplicação de multa de R$ 101.394,80 à empresa responsável por uma obra no Bairro São João. A medida, prevista em contrato, tornou-se necessária devido ao atraso na execução do trabalho. Ainda cabe defesa à penalização.

O projeto prevê a execução de drenagem superficial, pavimentação e sinalização viárias em diversas ruas da localidade. Iniciada em 23 de junho deste ano, a entrega das melhorias estava prevista para o dia 20 de novembro deste ano.

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A arrancada do trabalho enfrentou alguns imprevistos, como incompatibilidade entre a rede de drenagem já existente na rua e a que seria construída; tubos danificados na rede existente; e a necessidade de autorização para supressão de árvores das vias na licença ambiental para a execução da drenagem. Entretanto, após os encaminhamentos necessários para o andamento dos trabalhos, a equipe de fiscalização do contrato constatou que o ritmo da obra seguia abaixo do esperado.

A empresa Conpasul recebeu a primeira notificação em 29 de setembro, por paralisação do serviço sem justificativa e comunicado à Prefeitura. E, em 24 de outubro, pelo atraso no cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra. A segunda notificação foi emitida, acompanhada pela multa.

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A contratada solicitou, no dia 4 de novembro, a prorrogação do prazo de execução por mais cinco meses. O pedido foi atendido e, no dia 30 de novembro, a fiscalização municipal constatou o reinício das atividades, com a realização de serviços de terraplanagem no local.

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